Receita Federal desmente falsa taxação de transações acima de R$ 5 mil

Fake news sobre tributação tinha o objetivo de confundir a população |  Foto: Arquivo/AênciaBrasil

O governo federal mobilizou-se nesta semana para conter a disseminação de informações falsas que alegam a criação de um imposto sobre transações financeiras superiores a R$ 5 mil. A tese, compartilhada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e por perfis ligados à oposição nas redes sociais, sugere que o governo Lula implementaria uma alíquota de 27,5% sobre essas movimentações a partir de 2026.

Em nota oficial, a Receita Federal classificou o conteúdo como uma fake news desenhada para "enganar as pessoas" e gerar "pânico financeiro". O órgão reforçou a impossibilidade jurídica da medida: “A Constituição Federal proíbe a tributação de movimentações financeiras. Isso não existe e nunca irá existir nos termos da Constituição atual”, afirmou o Fisco.

Impacto nas redes e buscas

Apesar do desmentido, o tema gerou forte engajamento digital. Segundo dados do Google Trends, termos como “Receita Federal imposto” e “Receita Federal taxação” figuraram entre os mais buscados na última terça-feira. A peça de desinformação também incluía a falsa ameaça de uma multa de 150% para quem não quitasse o suposto tributo.

O Ministério da Fazenda e os perfis oficiais de comunicação do Planalto também emitiram alertas para contestar a narrativa, reiterando que disseminar mentiras sobre o sistema financeiro "interessa apenas a criminosos".

Histórico de desgaste e a "Guerra da Tributação"

O episódio atual guarda semelhanças com a crise do Pix, ocorrida no início de 2025. Na ocasião, uma interpretação distorcida de uma norma técnica da Receita Federal sobre fiscalização de transferências gerou uma onda de desinformação que impactou a popularidade da gestão petista. Naquele período, a Receita chegou a recuar da norma após a repercussão negativa amplificada por parlamentares da ala bolsonarista.

Por outro lado, o governo busca contra-atacar politicamente com a sanção da lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. Benefício fiscal entra em vigor em 2026.