Mulher que forjou certificado da OAB é alvo de operação no Sul do ES
Investigada realizou mais de 200 atendimentos a presos e confessou uso de documentos falsos
Uma operação da Polícia Civil deflagrou, nesta quinta-feira (18), o cumprimento de mandado de busca e apreensão contra uma mulher de 55 anos, suspeita de se passar por advogada. A investigada teria forjado um certificado de aprovação no Exame da OAB e atuado em conjunto com organizações criminosas, realizando atendimentos a internos do sistema penitenciário capixaba.
A ação, denominada “Operação Falsária”, foi realizada no bairro Campo Novo, no município de Itapemirim, e contou com o acompanhamento de um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB/ES).
Na residência da investigada, os policiais apreenderam duas carteiras da OAB, diversos bilhetes oriundos de internos do sistema prisional do Espírito Santo, além de documentos relacionados à inscrição fraudulenta na Ordem.
A mulher é alvo de investigação iniciada em agosto, após o recebimento de uma Notícia de Fato encaminhada pelo Ministério Público Estadual, com o objetivo de apurar a legalidade de sua inscrição na OAB da Paraíba (OAB/PB).
As investigações revelaram que a suspeita teria forjado um certificado de aprovação no Exame de Ordem datado de 1992, embora só tenha concluído a graduação em Direito em 2015. O documento falso teria sido produzido a partir de um modelo encontrado na internet.
Com base nesse certificado fraudulento, a investigada solicitou, por e-mail, em outubro de 2017, à OAB/PB, a emissão de uma segunda via do documento, obtendo, assim, sua inscrição como advogada e a carteira funcional nº 28.389, sem verificação rigorosa e de forma totalmente remota.
Consultas realizadas junto à Fundação Getulio Vargas (FGV) não localizaram qualquer aprovação da investigada em exames de ordem realizados entre 2015 e 2017. Posteriormente, a própria OAB/PB confirmou a fraude documental.
De acordo com o titular da Delegacia de Polícia de Marataízes, delegado Thiago Viana, a investigada atuava junto a facções criminosas e realizou ao menos 218 atendimentos a internos do sistema penitenciário, majoritariamente em penitenciárias de segurança máxima.
“Ela atuava como intermediária de comunicações entre presos e o meio externo, além de protocolar procurações em processos judiciais. Dos cinco processos em que atuou, quatro terminaram em desistência. Entre os custodiados atendidos, figuram lideranças de facções como Comando Vermelho (CV), PCV, PCC e AFC”, explicou o delegado.
Em depoimento, a mulher confessou a prática dos delitos e alegou que teria sido obrigada, mediante ameaças de morte, a se casar com um dos presos, além de repassar valores provenientes de programas sociais e atender internos por ele indicados. Ela afirmou ainda que realizava visitas mediante pagamento.
Após ser ouvida, a investigada foi liberada e responderá pelos crimes de associação criminosa e uso de documento falso, por sete vezes, no município de Marataízes, além do crime de falsidade documental praticado no Estado da Paraíba.
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