Procon notifica aplicativos de transporte por alta nos preços em dezembro
As notificações dão prazo de cinco dias para a apresentação de informações detalhadas e o descumprimento pode resultar em multa
O Procon do Rio notificou as empresas Uber do Brasil Tecnologia e 99 Tecnologia para que expliquem um aumento considerado significativo e repentino nos preços das corridas registrado em dezembro, especialmente em períodos de alta demanda.
As notificações dão prazo de cinco dias para a apresentação de informações detalhadas e o descumprimento pode resultar em multa, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Segundo o órgão, a elevação das tarifas não teria sido acompanhada de informações claras, prévias e adequadas aos passageiros. Para o Procon Carioca, a prática pode configurar vantagem excessiva, sobretudo em momentos em que a população depende do transporte por aplicativo para se locomover, como horários de pico e datas de maior movimento na cidade.
As empresas foram notificadas também pela Prefeitura de São Paulo, por meio do Procon Paulistano, para que esclareçam possíveis alterações nos preços das corridas na maior cidade do País.
“A imposição de preços desproporcionais, sem justificativa técnica ou econômica clara, pode caracterizar prática abusiva”, afirma o órgão de defesa do consumidor.
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