Especialistas explicam novas regras para a carteira de motorista
A pedido de A Tribuna, autoridades em trânsito esclarecem dúvidas sobre novas regras para provas práticas e teóricas
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, a resolução que permite ao candidato tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de passar por uma autoescola.
As mudanças, que começam a valer após publicação no Diário Oficial da União, têm gerado muitas dúvidas. Por isso, A Tribuna foi às ruas para esclarecer as principais delas junto a especialistas de trânsito.
Segundo André Cerqueira, a principal alteração está na flexibilização das etapas de formação. “O candidato continua obrigado a fazer o curso teórico, mas agora terá a opção de cumprir essa etapa gratuitamente e de forma on-line, por meio da plataforma que será oferecida pelo governo federal. Isso substitui a aula tradicional dada pelas autoescolas”, explica.
A carga horária prática também sofrerá mudança significativa. Antes eram exigidas 20 horas-aula obrigatórias. Agora, apenas duas horas serão suficientes. “A intenção é dar mais autonomia ao candidato, que poderá treinar com um instrutor credenciado pelo Detran, sem precisar estar vinculado a uma autoescola. Isso reduz custos e amplia o acesso”, destaca André.
Apesar das mudanças, as autoescolas continuam existindo normalmente. “Quem não se sente seguro estudando sozinho pode ir até uma autoescola e fazer tudo completo, ou negociar parte do processo”.
Para o especialista Jedaias Nunes, as mudanças não diminuem a responsabilidade do candidato. “É importante que as pessoas entendam que o exame continua rigoroso. A CNH só será emitida para quem realmente demonstrar preparo. A redução de aulas não torna o processo mais fácil, mas mais flexível”.
O candidato poderá iniciar tudo pelo site do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito. Apesar das novidades, ambos alertam que a formação responsável é fundamental.
Jedaias vê a mudança com preocupação. “Mesmo com menos aulas obrigatórias, o ideal é que o candidato busque o máximo de preparo possível. Afinal, quando aprovado, esse condutor vai para as ruas e precisa estar ciente da responsabilidade que tem ”, orienta Jedaias.
Tira-dúvidas
Qual é o novo passo a passo para tirar a CNH?
Abrir o requerimento pela internet ou presencialmente no Detran.
Entregar documentos e informar categoria desejada.
Escolher onde fará o curso teórico: plataforma EAD, autoescola ou escola pública de trânsito credenciada.
Após concluir o curso teórico, obter a licença de aprendizagem.
Fazer biometria, exame médico e psicológico presenciais. Aí sim, realizar o treinamento prático, no mínimo duas horas. Por fim, fazer a prova prática no Detran.
O candidato pode começar a treinar com instrutor autônomo antes da prova teórica?
Não. Primeiro ele precisa fazer o curso teórico e ser aprovado nos exames médico e psicológico.
Só depois disso ele pode iniciar o treinamento prático.
O carro utilizado nas aulas práticas precisa ser o da autoescola?
Isso mudou. As aulas práticas podem ser feitas no carro do candidato, no carro do instrutor autônomo ou no da autoescola.
Como a prova não mudou, o ideal é que o aluno treine em um carro manual, já que a prova prática cobra conhecimentos para conduzir um carro manual.
Tira-dúvidas
Vai ficar mais barato?
As mudanças devem baratear a CNH. Com curso teórico gratuito, menos exigências nas práticas e mais alternativas de formação, o custo da primeira habilitação pode cair até 80%, segundo o Ministério dos Transportes.
Vai ter prova prática?
Sim, provas teórica e prática continuam obrigatórias. A mudança vale apenas para a preparação, não para as provas finais. O candidato ainda precisa ser aprovado nos dois exames para obter a CNH.
A mudança é que as aulas práticas não precisam mais ser realizadas exclusivamente em autoescolas. Elas passam de 20 para 2 horas mínimas.
A prova para tirar a CNH ficará mais fácil?
Não. É importante reforçar isso. A prova não mudou uma vírgula. Na teoria, continua sendo necessário acertar no mínimo 70% para avançar. A parte prática também permanece igual. O que mudou não é a prova, e sim o caminho até ela.
Quem já fez o curso teórico, mas ainda falta prática, vai precisar cumprir as 20 horas práticas?
Não. A nova resolução estabelece que o mínimo obrigatório passa a ser duas horas práticas. Antes eram 20 horas para carro e 15 horas para moto. Quem já começou poderá usufruir desse benefício.
Como começar a tirar CNH?
Com a nova resolução, o processo para obter a CNH poderá ser iniciado pela internet. O pedido poderá ser feito no site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito.
Mesmo assim, o candidato ainda terá de ir presencialmente para coleta biométrica e exame médico.
Quais são as novas opções de estudo e aulas?
Antes existia apenas o caminho da autoescola. Agora, há duas possibilidades. Para a parte teórica, estudar pela plataforma da Senatran, por instituições credenciadas ou continuar estudando pela autoescola.
Para a prática, fazer as aulas com autoescola ou com instrutor autônomo credenciado.
A maneira tradicional continua valendo?
Sim, continuam regulamentadas. Muita gente está achando que “acabou”, mas não acabou. Elas agora podem, inclusive, atuar de forma nacional graças ao curso teórico on-line.
Quem não se sente seguro estudando sozinho pode ir até uma autoescola e fazer tudo completo, ou negociar parte do processo.
Como será o curso teórico?
O curso teórico será gratuito e on-line. O governo vai oferecer o conteúdo digital sem custo. Antes, eram 45 horas teóricas obrigatórias. Isso deixou de existir. Hoje não é necessário comprovar nenhuma carga horária específica. O candidato só precisa comprovar que estudou por uma instituição credenciada e que concluiu o curso teórico.
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