Brasil tem 34 mil crianças e adolescentes vivendo em união conjugal, diz IBGE

Pelo menos 34 mil crianças e adolescentes de 10 a 14 anos vivem em união conjugal no Brasil, segundo números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados na manhã desta quarta-feira, 5. Os dados fazem parte da pesquisa Nupcialidade e Família, do Censo 2022. Desse total, a grande maioria (77%) é de meninas.

Embora representem apenas 0,04% do total de 90,3 milhões de pessoas casadas ou vivendo em união conjugal no País, os números revelam que os casamentos precoces ainda fazem parte da realidade brasileira, sobretudo para as meninas. O Estado com maior número absoluto de registros de casamentos infantis é São Paulo, com um total de 4,7 mil.

O IBGE explicou que os dados são baseados nas informações fornecidas pelos próprios moradores durante o recenseamento e não na apresentação de comprovação legal das uniões. Por isso, as respostas podem refletir percepções pessoais, incluir interpretações equivocadas ou até mesmo apresentarem erros de preenchimento do questionário.

De acordo com os novos dados, do total de crianças e adolescentes (10 a 14 anos) vivendo em união conjugal, a grande maioria (87%) viva em união consensual, 7% eram casadas no civil e no religioso, 4,9% eram casadas somente no civil e 1,5% somente no religioso.

Desde 2019, a legislação brasileira proíbe o casamento civil entre menores de 16 anos. O IBGE informou, no entanto, que não cabe ao instituto fiscalizar a legalidade das relações, mas sim registrar a realidade do País com o objetivo de gerar dados para a elaboração de políticas públicas.