Secretaria monta operação para manter funcionamento de maternidade em Linhares
Plano de Contingência para garantir os atendimentos de risco habitual e de alto risco, com oferta de médicos garantindo assistência foi executado
Depois do Hospital Rio Doce emitir comunicado sobre o fechamento da maternidade da unidade em Linhares, no Norte do Espírito Santo, o Ministério Público ajuizou uma ação civil na Justiça solicitando a intervenção do Estado do Espírito Santo na gestão da Fundação Hospital Rio Doce, assegurando a continuidade dos serviços prestados.
O MPES também disse que, após a Secretaria da Saúde do Espírito Santo (Sesa) informar que não haverá interrupção dos serviços de maternidade do Hospital Rio Doce, passou a ser executado um Plano de Contingência para assegurar o funcionamento dos atendimentos de risco habitual e de alto risco, com oferta de médicos garantindo assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde.
A paralisação das atividades estava prevista para às 19h desta sexta-feira (3) após o Hospital comunicar que a "atual e grave crise financeira", deixou a maternidade sem médicos plantonistas.
Segundo o diretor técnico do hospital, Ronaldo José de Souza, a dificuldade financeira é consequência do repasse insuficiente do Ministério da Saúde. “Os hospitais filantrópicos recebem apenas cerca de 60% do custo real para os atendimentos. O restante deve ser arcado pela instituição, o que gera um déficit crônico. Chegamos ao limite, sem condições de manter a maternidade funcionando”, explicou.
Em nota, o MPES esclareceu que a ação civil pública (ACP) foi aceita pelo Poder Judiciário e a audiência de conciliação está marcada para 08 de outubro.
A Sesa também esclareceu em nota que "os valores repassados aos hospitais contratualizados são adequados e proporcionais aos serviços prestados. O modelo de contratualização adotado pelo Estado é referência nacional e já recebeu reconhecimento da Federação das Entidades Filantrópicas por garantir equilíbrio financeiro e transparência, sem diferenciação entre instituições."
"A Fundação Beneficente Rio Doce recebe valores compatíveis com os serviços prestados, em condições idênticas às de outras unidades. As dificuldades financeiras enfrentadas decorrem de sua própria gestão, incluindo decisões administrativas. Cabe às instituições contratualizadas a responsabilidade pela gestão, enquanto ao Estado compete assegurar o financiamento adequado e a boa aplicação dos recursos públicos", disse a Sesa.
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