Justiça barra vagas de Medicina exclusivas para o Pronera

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A Justiça Federal em Pernambuco suspendeu o Edital nº 31/2025 da UFPE que criava uma turma específica do curso de Medicina no campus de Caruaru, no agreste do estado, destinada exclusivamente a beneficiários do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). A decisão liminar foi concedida após uma ação popular movida pelo vereador do Recife, Tadeu Calheiros (MDB), que alegou que o edital violava os princípios da igualdade de oportunidades.

O vereador defendeu que a medida exige equilíbrio, transparência e rigor na seleção de futuros médicos, ressaltando que não se opõe às ações afirmativas, mas sim à falta de critérios justos. O Pronera, que existe há 30 anos e atende assentados e quilombolas, teria nesta seleção sua primeira turma de Medicina.

Segundo informações do Blog Cenário, antes da liminar, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, defendeu a iniciativa na UFPE, classificando-a como uma forma de reparação social. Ele teria afirmado que a turma não retirava vagas de ninguém e que a polêmica era motivada por interesses políticos. Por ora, a decisão judicial impede o avanço do certame, mas a União e a UFPE podem recorrer.