Novo acordo comercial vai deixar produtos importados mais baratos
Tratado também vai permitir que indústria do País acesse mercado de 15 milhões de consumidores; entenda
O bacalhau norueguês e os chocolates e medicamentos suíços são alguns dos produtos que vão ficar mais baratos no Brasil após os países do Mercosul assinarem um tratado com a Associação Europeia de Livre Comércio (Efta), que vai liberalizar 97% das exportações de ambos os lados.
Além dos produtos mais baratos para os brasileiros, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o acordo vai permitir que a indústria brasileira acesse um mercado de 15 milhões de consumidores dos países de alta renda do Efta, que somam um PIB de US$ 1,4 trilhão.
A assinatura foi realizada nesse domingo (21). Mas o tratado, que cria uma zona de livre comércio entre os dois blocos, ainda depende de aprovação dos parlamentos de todos os países envolvidos – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai no caso do Mercosul, e Suíça, Noruega, Islândia e Lieschtenstein no caso do Efta.
Pelo acordo, a Efta eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro no momento em que o acordo passar a valer. Considerados os universos agrícola e industrial, o livre comércio de produtos brasileiros aos mercados da Efta chegará a quase 99% do valor exportado.
Michel Platini, presidente da Associação Brasileira dos Importadores (Abimp), vê no acordo um marco importante, porque reduz barreiras tarifárias e não tarifárias, que encarecem os produtos importados. A alíquota do chocolate suíço, por exemplo, é de 20%.
Para interlocutores do governo federal, o acordo com o Efta pode estimular novos acordos do Mercosul com outros blocos, como o da União Europeia, que está previsto para ser assinado em dezembro.
Mas o economista Eduardo Araújo salienta que uma negociação com a União Europeia será mais complexa e o acordo assinado com o Efta não deve ser confundido como uma "porta direta". "Servirá mais como um laboratório de credibilidade, mostrando que o Mercosul é capaz de concluir tratados, algo essencial para destravar outras mesas de negociação”.
Indústrias brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% nos EUA, como as de carne, calçados, equipamentos e móveis, veem o tratado com a Efta como uma chance de ampliar exportações.
No caso da carne bovina, o Brasil exporta para esses países cinco mil toneladas por ano, pouco perto das 200 mil toneladas para os EUA antes do tarifaço, mas que indica espaço para crescer.
ENTENDA
Depende de aprovações
O acordo assinado na última terça-feira (16) por países do Mercosul — Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai — e da Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) — bloco formado por Suíça, Noruega, Islândia e Liechtenstein — vai liberalizar 97% das exportações de ambos os lados. Com isso, deverão cair os preços, no Brasil, de importados muito cobiçados por aqui, como chocolates e medicamentos suíços ou o legítimo bacalhau norueguês.
Mas o tratado que cria a zona de livre comércio entre os dois blocos não entra em vigor imediatamente. Os parlamentos dos países envolvidos terão de aprová-lo antes. O prazo é indefinido.
Detalhes do acordo
Pelo acordo, a Efta eliminará 100% das tarifas de importação dos setores industrial e pesqueiro no momento em que o acordo passar a valer. Considerados os universos agrícola e industrial, o livre comércio de produtos brasileiros aos mercados da Efta chegará a quase 99% do valor exportado.
Segundo o Itamaraty, como o bloco europeu possui 15 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado de US$ 1,3 trilhão, quando completamente ratificado por todos os envolvidos, o tratado criará uma zona de livre comércio com quase 300 milhões de pessoas e uma economia de mais de US$ 4,3 trilhões.
Indústrias brasileiras atingidas pela sobretaxa de 50% nos EUA, como as de carne, calçados, equipamentos e móveis, veem o tratado com a Efta como uma chance de ampliar exportações. No caso da carne bovina, o Brasil exporta para esses países cinco mil toneladas por ano, pouco perto das 200 mil toneladas para os EUA antes do tarifaço, mas que indica espaço para crescer.
O acordo contempla bens e serviços, investimentos, propriedade intelectual, compras governamentais, concorrência, regras de origem, defesa comercial, medidas sanitárias e fitossanitárias, barreiras técnicas, solução de controvérsias e uma parte dedicada a desenvolvimento sustentável.
Estímulo a outros
Com o tarifaço dos EUA no intercâmbio com outros países, incluindo o Brasil, o tratado com a Efta pode estimular novos acordos com o Mercosul, avaliam interlocutores do governo e do setor privado. Um deles é com a União Europeia, que deve ser assinado em dezembro, na reunião de países do Mercosul, cuja presidência rotativa é brasileira.
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