Biscoitos vendidos como saudáveis foram apreendidos por propaganda enganosa no ES
Produtos foram proibidos de serem comercializados no mercado capixaba
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Mais de 750 unidades de um biscoito, vendido como saudável para os consumidores, foram apreendidos, na terça-feira (19), em uma operação realizada pela Delegacia Especializada da Defesa do Consumidor (Decon) em parceria com o Procon, em Vitória e Vila Velha.
De acordo com o Decon, a empresa, com fabricação em Minas Gerais e que tinha como público alvo crianças e pessoas em busca de uma alimentação mais saudável, estava realizando propaganda enganosa, ferindo os direitos do consumidor.
As investigações foram iniciadas após um consumidor da marca mineira desconfiar das informações nutricionais descritas no rótulo da embalagem e registrar uma denúncia no Procon-ES queixando-se das reações do biscoito em seu organismo.
A partir da análise de um lote do biscoito feita pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Estado do Espírito Santo com o apoio do Laboratório Central de Santa Catarina, foi comprovado que o produto apresentava quantidades de substâncias que excediam ao que estava descrito na tabela nutricional.
Diante da análise, o laboratório indicou que, diferente do que a empresa dizia em relação os biscoitos conterem apenas 5 miligramas de sódio, os produtos apresentavam mais de 900 miligramas em cada unidade.
"Ele tinha mais de 100% de alguns carboidratos. Tudo o que ele informava, ele tinha muito mais, então ele induzia o consumidor a erro. A pessoa, por exemplo, hipertenso poderia passar mal", expôs o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani.
O Procon-ES acionou Decon e uma ação preliminar para retirar o produto do mercado e suspender a comercialização do biscoito no Estado foi expedida e cumprida, com o objetivo de assegurar o consumidor.
Segundo o diretor de fiscalização do Procon-ES, Fabrício Pancotto, o pacote contendo 80 gramas do biscoito era vendido por uma média de R$ 16,00. Ele disse, ainda, que nas redes sociais da empresa nutricionistas recomendavam a inclusão do produto na merenda escolar de crianças.
O diretor frisou que o consumidor é a parte mais frágil da relação de consumo, uma vez que é enganado pela rotulagem do produto. " E é para isso que a embalagem serve, o rótulo serve para todo produto que é envazado e embalado na ausência do consumidor. Então tudo o que está ali precisa ser verdadeiro, são coisas muito sérias que dizem respeito à saúde do consumidor", afirmou ele.
O que deve acontecer
Uma investigação criminal será instaurada para invetigar a responsabilidade individual de cada representante da empresa. Eles poderão responder pelos crimes contra o consumidor e a relação de consumo, previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Conforme informado pelo Diretor do Procon-ES, Fabrício Pancotto, após a avaliação dos impactos e danos causados aos consumidores, a marca poderá pagar multa que pode chegar a R$ 1 milhão.
A empresa tem um prazo de 20 dias para se defender e apresentar suas alegações. Sobre a rotulação, o diretor do Procon-ES disse que não há argumentação.
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