Após denúncia de Felca, ao menos quatro requerimentos de CPI são protocolados

BRASÍLIA – Após vídeo do influenciador Felca denunciar a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais, a Câmara dos Deputados e o Senado aceleram não apenas a elaboração de propostas legislativas, mas também para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o tema.

Na Câmara, já são pelo menos três requerimentos protocolados por deputados entre segunda, 11, e esta terça-feira, 12; no Senado, o esforço é concentrado: um requerimento de autoria de Jaime Bagattoli (PL-RO) e de Damares Alves (Republicanos-DF) tem a adesão de 70 senadores, segundo os autores.

Como já mostrou o Estadão, o tema da exploração infantil tem amplo apelo no Congresso Nacional. Nos últimos 20 anos, Câmara e Senado já instauraram outras quatro CPIs sobre o tema.

Felca publicou um vídeo viral que tem mais de 33 milhões de visualizações no YouTube. Em 50 minutos, o youtuber fez um compilado de denúncias sobre influenciadores que abusam da imagem de crianças, mostrou como o algoritmo funciona para entregar esse tipo de conteúdo para pedófilos e entrevistou uma psicóloga especializada para falar sobre o perigo da exposição nas redes sociais para as crianças e adolescentes.

No Senado, a comissão investigativa tem o nome de “CPI da Exploração Precoce dos Menores”.

A ideia dos senadores é apurar a atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes, investigar o conteúdo de influenciadores e a efetividade de políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta de autoridades competentes às denúncias de pedofilia.

Com a adesão de 86% dos senadores, o requerimento da CPI reúne do líder do PL, Carlos Portinho (RJ), ao do PT, Rogério Carvalho (SE); do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), ao do governo, Jaques Wagner (PT-BA).

“É imprescindível que o Senado Federal atue de forma proativa para proteger a infância brasileira, garantindo que investigações apropriadas sejam realizadas e que as medidas cabíveis sejam tomadas para coibir práticas abusivas e ilícitas nas redes sociais”, dizem Bagattoli e Damares.

Na Câmara, as iniciativas são dispersas. Quem deu o pontapé inicial foi o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) na segunda-feira, 11. Trovão apresentou um requerimento de uma CPI Mista, que teria participação de deputados e senadores. Até o momento, a CPI tem 40 assinaturas.

No caso de Trovão, ele deseja também “apurar o papel das plataformas digitais, que frequentemente falham em prevenir, detectar e remover conteúdos ilegais, e das autoridades que, por omissão ou ineficiência, permitem que tais condutas prosperem”.

“Criar esta Comissão Parlamentar Mista de Inquérito é passo indispensável para quebrar a cadeia de impunidade e afirmar que o Brasil não admitirá a exploração sexual de seus menores em nenhuma circunstância”, afirma Trovão.

Rodrigo Valadares (União-SE) também protocolou o seu requerimento na segunda-feira. Ele pretende ”investigar fatos relativos à promoção da erotização e difusão de conteúdo publicitário de crianças e adolescentes, bem como incentivos a redes de pedofilia na internet".

“Na última semana, o youtuber Felca fez o Brasil refletir sobre um dos maiores problemas existentes na atualidade que destroem a infância e a adolescência de muitos jovens”, justifica Valadares, em um texto mais ideológico. “A adultização não é a causa, mas o efeito de um planejamento de destruição da infância organizado de maneira planejada por engenheiros sociais.”

Nesta terça-feira, 12, foi a vez do deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ). “Estamos diante de graves violações de direitos. É dever do Congresso investigar, responsabilizar e criar mecanismos para que empresas de tecnologia e influenciadores cumpram a lei e respeitem a dignidade das nossas crianças e adolescentes”, afirma Vieira, que também se disse inspirado pelo vídeo de Felca.