Presidente do TRE-ES vai deixar o cargo nesta quarta-feira
Carlos Fonseca encerra gestão ao completar 75 anos, e Jair Bregunce assume o comando da Justiça Eleitoral até a eleição em dezembro
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Carlos Simões Fonseca, vai completar 75 anos no dia 9 e, por isso, irá encerrar sua gestão nesta quarta-feira (02), em sessão que será realizada às 16 horas.
A aposentadoria compulsória se dá seis meses antes de o mandato dele acabar. Na segunda-feira (30) foi realizado um culto ecumênico em homenagem ao desembargador, no auditório da sede do TRE-ES. O desembargador está no comando do Tribunal desde dezembro de 2023.
Com a aposentadoria de Fonseca, quem assume o comando do TRE até o final do ano será o atual vice, Jair Bregunce de Oliveira. Na função dele, assume a desembargadora Janete Vargas Simões, que também será a corregedora da Corte.
A eleição para o novo presidente do TRE será em outubro, quando o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) também elegerá seu novo presidente. A posse dos eleitos deve ocorrer em dezembro.
Natural de Barra de São Francisco, Fonseca se formou em Direito em 1980 pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). É especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito de Estado pela Universidade Gama Filho (RJ) e mestre Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV.
Atuou como advogado até 1984, quando assumiu como promotor de justiça, cargo que ocupou até 1986, quando foi aprovado em concurso para a magistratura, e exerceu a judicatura de primeiro grau nas Comarcas de Santa Leopoldina, Itarana, Itaguaçú, Santa Teresa, Afonso Cláudio, Colatina, São Mateus, Linhares Vila Velha e Vitória. Ele assumiu o posto de desembargador em 2009.
Paralelamente ao trabalho como juiz, também atuou como professor de Direito Civil, entre 1997 e 2000, das Faculdades Integradas de Vitória (FDV) e de Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil e orientador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Superior de Vila Velha (UVV) de 2001 a 2008.
Antes de formar no Direito, ele também foi oficial da Polícia Militar do Estado (PM-ES), chegando até o posto de primeiro tenente.
Saiba mais
Aposentadoria compulsória aos 75 anos
Idade específica
A aposentadoria compulsória tem esse nome porque é uma aposentadoria obrigatória: ela irá acontecer quando o servidor atingir uma idade específica, mesmo sem a permissão dele. A idade da aposentadoria compulsória para servidores públicos é de 75 anos.
Como irá completar os 75 anos de idade no próximo dia 9, o desembargador Carlos Simões Fonseca terá de deixar o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) seis meses antes do fim de seu mandato no órgão.
Nova presidência
Com a aposentadoria de Fonseca, quem assume o comando do TRE-ES até o final deste ano será o atual vice, Jair Bregunce de Oliveira. Já na função dele, assume a desembargadora Janete Vargas Simões, que também será a corregedora da Corte.
A eleição para o novo presidente do TRE-ES vai acontecer em outubro deste ano, quando o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES) também elegerá seu novo presidente. A posse dos eleitos deve ocorrer em dezembro.
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