Protesto marca 5 anos da morte do menino Miguel
Familia de Miguel pede que a Justiça acelere decisões relativas a ação condenatória
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Com informações da repórter Nadya Alencar, da TV Tribuna PE
Um protesto em frente às Torres Gêmeas, no Bairro de São José, no Recife, marcou os 5 anos da morte do menino Miguel Otávio Santana da Silva e cobrou mais agilidade do Tribunal de Justiça de Pernambuco, na análise de recursos do processo que condenou Sarí Corte Real à prisão. Miguel morreu após cair do nono andar de um dos prédios, onde a mãe dele trabalhava como doméstica. Este ano, Miguel completaria 10 anos de idade.
Com faixas e gritos pedindo justiça, os manifestantes se reuniram em frente ao edifício Pier Maurício de Nassau (uma das Torres Gêmeas). Foi deste prédio que Miguel caiu e morreu após ser deixado sozinho no elevador do prédio pela empresária Sarí Corte Real, patroa da mãe de Miguel, Mirtes Renata Santana. Miguel desceu no nono andar e se debruçou sobre uma janela para tentar ver a mãe que estava no térreo, caminhando com o cachorro da família de Sarí. Foi quando o parapeito da janela cedeu e Miguel caiu.
O PROTESTO
Os manifestantes seguiram em caminhada até o Palácio da Justiça, para pedir celeridade ao TJPE. O tribunal ainda está na fase de análise de recursos do processo que condenou a ex-patroa de Mirtes, Sarí Corte Real. Desde novembro de 2023, a família de Miguel aguarda um novo parecer da justiça. Em entrevista a repórter Nádya Alencar, Mirtes Renata Santana,mãe de Miguel, diz que o protesto nãp marca apenas os 5 anos da morte de Miguel, mas pede uma agilidade maior por parte da Justiça. "Um ano e meio depois da sentença que acabou reduzindo a pena dela, Sarí ainda está solta", disse Mirtes.
De acordo com Marilia Falcão, a advogada que representa a família de Miguel, o Ministério Público de Pernambuco tem até terça-feira da semana que vem (dia 10) para dar uma resposta ao recurso e só não fez isso ainda por causa da demora do TJPE. "O processo está com a procuradora, que pode dar ciencia do acordão ou juntando os embargos de declaração com o parecer do Ministério Público. O que a gente espera é que seja no sentido da justa responsabilização criminal", disse a advogada.
O QUE DIZ O TJPE
A produção de jornalismo da TV Tribuna entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Pernambuco que enviou uma nota sobre o andamento do processo. Veja a nota na íntegra:
"A Apelação Criminal 0004416-62.2020.8.17.0001, na qual figuram como apelantes a ré Sari Mariana Costa Gaspar Côrte Real e a assistente de acusação Mirtes Renata Santana de Souza, genitora da vítima, tramita na 3ª Câmara Criminal do TJPE.
Em 19 de maio de 2025, a defesa de Sari Mariana Costa Gaspar Côrte Real interpôs embargos de declaração contra o último acórdão da Terceira Câmara Criminal que julgou as apelações. Atualmente, o processo encontra-se na Diretoria Criminal para cumprimento de determinações do relator dos recursos de apelação, Des. Cláudio Jean Nogueira Virgínio, proferidas no dia 12 de maio de 2025.
Após efetivadas as diligências necessárias pela Diretoria Criminal, o processo seguirá para o Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França, enquanto relator dos recursos de embargos de declaração interpostos pela ré e pela assistente de acusação", diz a nota.
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