Aposentados descobrem descontos indevidos cobrados por até 30 anos
Valores debitados em períodos anteriores ao início da “farra do INSS” vêm sendo revelados a aposentados, também com casos no ES
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De Norte a Sul do País, mais de um 1,7 milhão de aposentados e pensionistas, incluindo capixabas, acumulam prejuízos que chegam a ultrapassar décadas.
Analfabeta e recebendo um salário mínimo, a pensionista Lidia Clarinda de Souza, de 84 anos, que mora em Humaitá, no interior do Amazonas, descobriu que teve descontos em seu benefício durante quase 30 anos consecutivos.
Ao baixar os extratos com a ajuda do neto, o agente de vendas Natanael de Souza Alecrim, o susto foi inevitável. Os descontos começaram em maio de 1996 e se estenderam até o mês passado. No início, o valor era de R$ 2 por mês. Neste ano, chegou a R$ 30,36. No período, os descontos somaram R$ 4.194, em valores não corrigidos.
No Espírito Santo, um aposentado de 83 anos, que mora em Vitória, foi surpreendido com um desconto feito há quase 13 anos. A descoberta foi na semana passada, após consultar o extrato pelo aplicativo Meu INSS.
Os descontos começaram em setembro de 2012. No início, era cerca de R$ 17. Mas os valores foram aumentando de forma gradativa, chegando a pouco mais de R$ 30.
“Estou ouvindo promessas que irão devolver, mas só acredito quando o dinheiro estiver na minha conta. Infelizmente, se o reembolso sair de fato, ainda não será o suficiente. De 2020 até agora, período que dizem que haverá restituição, o prejuízo foi de R$ 2.088. Nem calculei o rombo todo, pois de nada vai adiantar, já que estão dizendo que só irão pagar os últimos cinco anos”, lamentou.
Advogada e professora em Direito Previdenciário, Aline Simonelli Moreira, ajuizou uma ação de uma aposentada de 68 anos que descobriu descontos de R$ 625,29 em seu benefício proveniente de empréstimo consignado de R$ 11.255,22 em julho de 2015 que ela garante que não contratou.
A ação foi ajuizada em outubro de 2022 – antes mesmo do escândalo do INSS ser revelado – e segue em tramitação. “No processo, outros consignados indevidos também foram incluídos, mas devido ao prazo de prescrição de 5 anos, a devolução em sua totalidade será improvável.”
A advogada contou que depois da divulgação do esquema do INSS, já foi procurada por alguns idosos em busca de orientações sobre como proceder diante dos prejuízos acumulados.
30 anos de descontos
Saiba mais
Associações vão ter de provar filiação
O escândalo
As fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reveladas por uma operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou o desvio de R$ 6,3 bilhões desde 2019, por meio de descontos indevidos em aposentadorias e pensões
Contestações
Em sete dias, 1.748.674 aposentados e pensionistas contestaram os descontos associativos que tiveram em seus contracheques nos últimos cinco anos e solicitaram o ressarcimento dos valores.
Segundo o INSS, 1.784.528 de consultas já foram feitas ao sistema, sendo que apenas 35,8 mil segurados indicaram que os descontos são legais, enquanto 1,7 milhão apontaram irregularidades.
Todas as 41 instituições que possuem convênio com o INSS tiveram descontos contestados.
Prazo
As entidades terão 15 dias úteis, a partir da notificação, para juntar a documentação do segurado, provando que houve a filiação, ou terão que fazer o ressarcimento, em valores corrigidos pela inflação.
Caminhos
Existem alguns caminhos para as entidades em caso de contestação de descontos.
Se o pedido de ressarcimento for injustificado, essas associações deverão enviar a documentação necessária comprovando o vínculo com o beneficiário, a autorização de desconto e a cópia do documento.
Se não conseguirem comprovar, terão mais 15 dias úteis para devolver o montante ao governo, que vai depositar os valores na conta das vítimas.
Ressarcimento
Nos casos em que os pedidos de ressarcimento forem reconhecidos pelas entidades, elas terão de efetuar um pagamento para ressarcir esses valores retirados irregularmente.
O pagamento será feito na conta do Tesouro Nacional, por meio de uma GRU (Guia de Recolhimento da União) e ressarcido ao segurado do INSS na conta em que o benefício é recebido.
Dinheiro público
Sobre a possibilidade de uso de recursos públicos para o ressarcimento, o presidente do INSS disse que ainda será preciso definir qual será o total do reembolso.
Mas o INSS assegura que tem a garantia que todos serão ressarcidos no menor tempo possível.
Bloqueio de bens
Algumas associações já tiveram seus bens e contas correntes e de investimentos bloqueados e poderão ser aplicados para ressarcir os danos a aposentados e pensionistas.
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