Bebê reborn e perfil no Instagram viram objetos de disputa entre casal
O caso aconteceu em Goiânia. Também está em disputa o perfil do Instagram que tem fotos da boneca e mais de 100 mil seguidores
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A advogada Suzana Ferreira, de Goiânia (GO), postou em suas redes sociais que foi procurada por uma mulher que, ao terminar um relacionamento, pretende regulamentar a situação do bebê reborn pelo qual ela e o ex-companheiro são apegados.
A “mãe reborn” procurou ajuda profissional para resolver a questão da guarda do item.
A mulher também afirmou que consideraria justo que os custos da compra da boneca e do enxoval fossem divididos, já que ela que comprou. E o outro objetivo da disputa é um perfil do Instagram que contém fotos da boneca com mais de 100 mil seguidores.
“A bebê reborn tem um Instagram que a outra parte também deseja ser administradora, porque o perfil já está rendendo monetização e publicidade”, contou Suzana, que se recusou a entrar no caso.
À reportagem de A Tribuna, especialistas comentaram sobre esse tipo de situação. Ana Paula Morbeck, advogada e presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família do Espírito Santo (IBDFAM-ES), disse que o bebê reborn é considerado um objeto, sendo tratado pelo Código Civil como “coisa”.
Assim, os custos referentes à compra do bebê entram na questão patrimonial. “Sendo que quem ficar com o bem/objeto/boneco, poderá ter que indenizar o outro no valor, podendo corresponder à metade do valor, dependendo do regime de bens do casal (tomando por base o regime de comunhão parcial de bens)”.
Se os ex-companheiros não fossem casados, e sim, namorados, não vigora regime de bens, “vai pertencer a quem pagou”, completou.
Rayane Vaz Rangel, advogada de Direito de Família, disse que, em geral, se o casal era casado sob o regime de comunhão parcial de bens, há uma presunção de que tudo o que foi adquirido ou construído durante a união pertence a ambos, inclusive rendimentos e ativos digitais, como uma página de Instagram que gera receita.
“Mesmo que a boneca tenha sido comprada e a rede criada exclusivamente pela mulher, o ex-companheiro pode sim tentar pleitear participação se os lucros passaram a existir enquanto ainda estavam casados”, afirmou.
Isso, porém, não significa que o direito seja automático. Ela disse que é preciso, por exemplo, considerar se houve efetiva colaboração e se há comprovação de que a conta foi utilizada como uma atividade econômica estruturada.
Opiniões
Projeto prevê multa de até 30 mil
Projetos de lei relacionados a bebês reborn têm sido formulados e apresentados no País, chamando a atenção para os limites do “uso” dessa boneca hiper-realista.
O deputado federal Zacharias Calil (União-GO), por exemplo, foi autor de uma proposta que multa em até R$ 30 mil pessoas que utilizem esses falsos bebês para conseguirem benefícios que contemplam pessoas com crianças pequenas, como prioridades em filas.
O projeto considera ainda o uso de assentos preferenciais em meios de transporte coletivo e atendimento preferencial em unidades de saúde ou hospitais.
Em Minas Gerais, o deputado estadual Cristiano Caporezzo (PL-MG) protocolou projeto de lei para proibir que donos de bebês reborn levem os bonecos para receber atendimento em hospitais. O descumprimento poderá causar multa equivalente a dez vezes o valor do serviço prestado.
Texto foi protocolado depois que a “mãe” de um bebê reborn o levou para uma unidade de saúde, alegando que ele estaria com “febre”.
Por outro lado, no Rio de Janeiro, o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil-RJ) apresentou o PL 5.357/25, que institui um programa de saúde mental específico para aqueles que se consideram pais e mães de bebês reborn, com diretrizes para o acolhimento e acompanhamento psicológico desse grupo.
Para o advogado Dilson Carvalho Júnior, essas iniciativas são necessárias e destacou ser importante “distinguir entre o uso recreativo ou colecionável de bonecas reborn e os casos onde há indícios de distúrbios que levam à confusão entre realidade e fantasia, como no caso de Minas Gerais”, comentou.
Opinião
“O que está acontecendo com o mundo?”, diz padre
O padre capixaba Patrick Fernandes, que tem mais de 6 milhões de seguidores nas redes sociais, fez um desabafo sobre bebês reborn, em um vídeo publicado.
“Deixa eu fazer um desabafo. Não sei o que está acontecendo que aqui no meu Instagram está aparecendo um monte de vídeo das mães de bebês reborn. O que está acontecendo com o mundo?”.
O religioso questionou se as mães reborn realmente têm uma conexão pelas bonecas ou se é tudo pelo engajamento.
“O que está acontecendo, gente? Está tendo chá revelação, encontro no parque com os nenéns reborn e as mães estão levando (as bonecas) para o hospital. Jesus, volta logo. É difícil eu assumir, mas está faltando marido para essas mulheres”.
“Não que homem seja a opção, mas está faltando marido para essas mulheres se ocuparem de alguma forma, porque não é possível. É o apocalipse”, afirmou.
O religioso também disse que as bonecas parecem “o capiroto” e que não conseguiria dormir perto de uma delas.
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