Morador é multado em R$ 4.580 após jogar lixo em terreno
Infrator foi flagrado por câmeras de videomonitoramento no bairro Jaburuna, em Vila Velha, por descarte em área irregular
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“Jogue o lixo no lixo!” Essa talvez seja uma das frases mais básicas que se aprende nos primeiros anos de escola. Porém, há cidadãos que parecem não lembrar que o “lugar do lixo” não é onde a pessoa bem entende. E é justamente nesses moradores mais “espertinhos” que as prefeituras da Grande Vitória estão de olho, inclusive com câmeras de videomonitoramento.
É o caso de Vila Velha, onde o descarte de lixo em local irregular foi flagrado pelas câmeras.
O caso aconteceu na rua Marajó, na região do bairro Jaburuna. O infrator foi flagrado por câmeras de videomonitoramento do Centro de Operações da Guarda Municipal e multado em R$ 4.580,50.
Ele foi autuado por depositar, lançar ou atirar resíduos sólidos ou volumosos em área pública. A legislação estabelece que lançar resíduos sólidos (resto de obras, móveis, eletrodomésticos e eletrônicos) ou rejeitos in natura a céu aberto é considerado crime ambiental, passível de multa e reparação do dano.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos do município, Raphael Nascimento, foram implantadas 28 câmeras em pontos viciados de descarte de lixo e até o final do ano serão 50.
“O maior volume de descarte vem de picapes e reboques. Fazemos o mapeamento e colocamos a câmera ligada à central de videomonitoramento 24h. Puxamos a placa do veículo e identificamos o dono, que era o infrator”, diz.
Ele informou que há placas indicando o videomonitoramento e que é proibido o descarte de lixo. “Pedestres e ciclistas, que cometem a infração, podem ser multados em cerca de R$ 900 pelo CPF”, explica o secretário.
Em Vitória, a Central de Serviços vem investindo na ampliação dos serviços de fiscalização de descartes irregulares. No ano passado, foram 160 autuações por depósito irregular. O valor da multa varia entre R$ 475,14 e R$ 6.651,96.
A Prefeitura de Cariacica informou, por nota, que, em 2024, foram emitidos 34 autos de infração pelo descarte irregular de resíduos. A prática, considerada infração, pode resultar em multas de R$ 1.000 a R$ 50 mil.
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Denúncias também ajudam a fiscalização
Vitória
A Central de Serviços da capital vem investindo na ampliação dos serviços de fiscalização de descartes irregulares. No ano passado, foram 160 autuações por depósito irregular. O valor da multa varia entre R$ 475,14 e R$ 6.651,96.
Para denunciar descartes irregulares, os moradores contam com o serviço “Zap Lixo Zero”, no (27) 98181-0623 e as denúncias podem ser feitas a qualquer dia ou hora.
A Central de Serviços ampliou também o alcance do serviço Papa-Móveis, que agora conta com um canal exclusivo via WhatsApp, no número (27) 99693-8953. O serviço, já consolidado em Vitória, facilita o descarte consciente de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos.
Os acionamentos ou denúncias também podem ser realizados pelo número 156 do Fala Vitória.
Vila Velha
A Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Vila Velha segue realizando a limpeza em todos os bairros da cidade.
Além disso, placas são instaladas em pontos críticos para conscientizar a população.
A fiscalização também está mais rigorosa. Caso agentes da Posturas constatem infrações, os responsáveis podem ser multados em mais de R$ 4 mil, além de estarem sujeitos a outras sanções administrativas.
Cariacica
A Prefeitura de Cariacica, por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade e Meio Ambiente, informa que, em 2024, foram emitidos 34 autos de infração pelo descarte irregular de resíduos.
A prática, considerada uma infração conforme o Decreto 76/2019, pode resultar em multas que variam de R$ 1.000 a R$ 50 mil.
Os materiais mais encontrados nos descartes irregulares incluem entulhos de construção, móveis velhos e lixo doméstico.
Para reduzir essa prática, o município disponibiliza serviços como coleta de lixo doméstico, coleta seletiva, ecopontos, papa-móveis, pontos para descarte de lixo eletrônico e 50 pontos de descarte voluntário de entulhos.
A identificação dos infratores ocorre por fiscalizações e denúncias feitas pela população junto a Ouvidoria do município.
Serra
A Secretaria de Serviços da Serra (Sese) informa que o município disponibiliza seis pontos de entrega voluntária (PEVs) e Ecopontos para o descarte de resíduos volumosos e entulhos de construção civil.
Esses locais estão em Barcelona, Vila Nova de Colares (Ecoponto Quintal), Novo Porto Canoa (João de Barro), Jardim Carapina, Cidade Pomar e Praia da Baleia.
a cidade conta com o serviço gratuito de Papa-Treco, com o recolhimento de móveis e eletrodomésticos inservíveis. Agendar pelo WhatsApp (27) 98136-0194 ou pelo aplicativo Colab, disponível gratuitamente.
Fonte: Prefeituras citadas.
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