Justiça concede habeas-corpus para o empresário Rodrigo Carvalheira
Ele é investigado por crimes de violência sexual contra mulheres
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O empresário pernambucano Rodrigo Carvalheira, que responde a três inquéritos por violência sexual contra mulheres, sendo duas delas menores de idade na época do crime, teve o habeas corpus concedido pela Justiça nesta terça-feira (26). Apesar de ter sido negado em primeira e segunda instância em tentativas anteriores, o habeas-corpus foi agora aprovado no Superior Tribunal de Justiça, pela 6ª turma, cujo relator é o Ministro Otávio de Almeida Toledo.
Rodrigo Carvalheira está preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, desde o dia 6 de junho último. Ele deve deixar o Cotel ainda na noite desta terça-feira (26) ou amanhã (27).
Esta foi a segunda prisão de Rodrigo Carvalheira. Da primeira vez, a prisão preventiva do empresário durou seis dias. Ele foi solto se comprometendo com medidas restritivas, como o uso de tornozeleira eletrônica. Na época, a prisão a pedido do Ministério Público de Pernambuco, foi decretada para evitar que ele atrapalhasse as investigações mas a interceptação de um telefonema entre o empresário e uma delegada revelou que ele buscava orientação sobre o caso, o que anulou o primeiro habeas-corpus.
A prisão preventiva foi solicitada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), após ele ter feito uma ligação, em dezembro de 2023, para o tio de uma suposta vítima, o que mostra que ele estaria atrapalhando as investigações.
Na sessão, o ministro Otávio de Almeida Toledo afirmou que “a prisão preventiva, como tese de julgamento, deve ser fundamentada em fatos contemporâneos que justifiquem a medida, não sendo suficiente a mera existência de fatos pretéritos, ainda que trazidos anteriormente aos autos para a sua decretação”.
O voto do relator foi acatado por unanimidade pela 6ª turma do STJ. Com isso, Rodrigo Carvalheira está livre da prisão preventiva. O STJ deu um prazo de até 24 horas, depois da decisão, para Carvalheira deixar o Cotel.
O Diario de Pernambuco procurou a Secretaria Estadual de Administração Pemitenciária (Seap-PE), que informou que até às 17h55 o empresário não havia deixado a prisão.
Relembre o caso
O empresário é réu por violência sexual contra mulheres e chegou a ser indiciado por estupro de vulnerável. Em maio deste ano, a Polícia Civil concluiu os dois últimos inquéritos que investigavam denúncias de violência sexual.
O outro crime pelo qual ele era investigado prescreveu, mas a polícia concluiu que também houve estupro de vulnerável. Os casos aconteceram em 2005 e em 2019.
Além desses dois casos, o empresário já havia sido indiciado em três outros processos. Em 17 de abril o Ministério Público ofereceu uma denúncia contra Rodrigo Carvalheira em um desses processos.
O caso ganhou repercussão após a primeira prisão preventiva do empresário, no dia 11 de abril. Ele ficou seis dias preso no Cotel e foi solto com uso de tornozeleira eletrônica. Na época, a prisão foi decretada para evitar que ele atrapalhasse as investigações. Uma interceptação de um telefonema entre o empresário e a Delegada Natasha Dolci revelou que ele conversou sobre o caso com a autoridade.
De acordo com o mandado expedido pela Justiça, a delegada perguntou se Rodrigo conseguiu tirar o inquérito da Delegacia da Mulher de Santo Amaro e ele disse que "não mexeu ainda". A delegada disse que ele estaria "esperando demais".
Além disso, a delegada disse que a polícia estaria com "medo de mexer na investigação" pelo fato do empresário ser uma figura “influente”. Natasha negou as acusações e disse ser alvo de perseguição dentro da Polícia Civil. Atualmente ela está afastada do cargo.
Inquéritos
(Foto: Marina Torres/DP Foto)
Foto: Marina Torres/DP Foto
Rodrigo Carvalheira foi indiciado pela Polícia Civil em três casos por estupro de vulnerável e outros dois prescreveram. Ou seja, o Estado não tem mais como executar a punição contra o empresário.
Em todos, no entanto, a Polícia Civil encontrou um ponto em comum: Carvalheira aproveitou relações de amizade para poder estuprar as vítimas. Segundo as investigações, as vítimas estavam sob efeito de álcool ou em estado de sonolência.
A corporação também afirmou que duas das cinco mulheres eram adolescentes na época em que os estupros aconteceram.
Uma das vítimas sofreu a violência sexual no dia do próprio aniversário de 16 anos, em 2009. Outra mulher também tinha 16 anos quando foi vítima do crime, em 2005. Esses dois são justamente os casos que prescreveram.
Dessas duas vítimas, uma delas foi estuprada quando estava em estado de embriaguez e outra quando estava sob o efeito parcial de embriaguez, segundo a polícia.
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