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COLUNA DO ESTADÃO

Autorização para usar benefício bilionário para conectar escolas

Coluna foi publicada nesta quarta-feira (22)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 22/05/2024, 10:35 h | Atualizado em 22/05/2024, 10:36
Coluna do Estadão

Estado de São Paulo



          Imagem ilustrativa da imagem Autorização para usar benefício bilionário para conectar escolas
Com autorização do governo, empresas de telecomunicações poderão levar internet a 25 mil escolas públicas com verba de benefícios fiscais |  Foto: Divulgação / Canva

O governo federal autorizou as empresas de telecomunicações a utilizar R$ 1,1 bilhão em benefícios fiscais para levar internet a 25 mil escolas públicas. O dinheiro deve ser aplicado até 2026, quando termina o mandato do presidente Lula. A partir de agora, as teles poderão investir até 40% da contribuição obrigatória que fazem ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) diretamente em projetos de conectividade nas instituições de ensino. Ou seja, o dinheiro será descontado dos aportes feitos ao Fust. O porcentual limite sobe de 40% para 50% em 2025 e 2026. A medida foi bem recebida pelo setor e não impacta a meta fiscal, porque a verba já estava prevista no programa Escolas Conectadas, embora não na modalidade de benefício fiscal.

Gostei. “O benefício fiscal permite às operadoras investir na expansão da conectividade”, disse à Coluna Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil, que representa as teles.

Ritmo... Uma “churrascada” promovida nesta quarta-feira (22) pelo deputado Fernando Marangoni (União) deve reunir de ministros do governo a líderes da oposição. Nos bastidores, a leitura é de que o evento será oportunidade para o líder do União, Elmar Nascimento, melhorar a relação com os pares e impulsionar sua candidatura à presidência da Câmara.

...de festa. Arthur Lira ainda não anunciou quem apoiará para sucedê-lo, mas Elmar desponta como favorito. Entre ministros, o mais aguardado no evento será Alexandre Padilha (Relações Institucionais), desafeto do presidente da Câmara. Filiados ao União, o ministro de Turismo Celso Sabino e o ministro das Comunicações Juscelino Filho também devem comparecer.

Climão. A homologação da pré-candidatura de Marcelo Ramos (PT) a prefeito de Manaus ampliou a crise na federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV). Apesar de a lei obrigar que partidos federados caminhem juntos nas eleições, o PCdoB insiste na pré-candidatura de Eron Bezerra na capital do Amazonas.

Espera. Por orientação do presidente Lula, o PT pressiona o PCdoB a retirar a pré-candidatura. O mal-estar cresce a cada dia porque Lula avisou que só vai entrar na pré-campanha após a resolução do impasse. Como mostrou a Coluna, a federação também está em pé de guerra em Aracaju.

Decisão. O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a cassação do vereador Abidan Henrique (PSB), de Embu das Artes, na Grande São Paulo. Em fevereiro, o parlamentar, único opositor do prefeito Ney Santos (Republicanos) na Câmara Municipal, perdeu o mandato acusado de quebra de decoro e recorreu.

Deu ruim. Inelegível até 2030 por ferir o Código de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), o ex-deputado Arthur do Val, o Mamãe Falei, foi à Justiça para tentar reaver seus direitos políticos. A estratégia, contudo, deu errado. O Tribunal de Justiça do Estado rejeitou a ação e ainda o condenou a pagar R$ 5 mil em custas processuais.

Brasileiro. À Coluna, do Val afirmou que sua cassação foi ilegal. "Vou recorrer em todas as instâncias. Tenho certeza que o Judiciário fará o correto", disse.


Pronto, falei!

"A tragédia no Rio Grande do Sul está sendo vista por todo mundo. É um risco que se materializou. Ninguém precisa mais ser convencido da gravidade das mudanças climáticas.” - Natalie Unterstell, Presidente do Instituto Talanoa

"É fundamental que a prevenção dos desastres climáticos esteja no ensino, nas escolas. No Japão, desde os 6 anos, os alunos aprendem a se proteger de terremotos.” - Carlos Nobre, Doutor em meteorologia pelo MIT

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