PEC do Banco Central tem sete pontos ‘nevrálgicos’
Coluna foi publicada nesta quarta-feira (06)
Estado de São Paulo
Decidido a apresentar seu parecer no início de junho, o relator da PEC da autonomia financeira do Banco Central, senador Plínio Valério (PSDB-AM), identificou sete pontos que considera “nevrálgicos” para se debruçar e avançar na discussão. Mas reclama de falta de diálogo com o governo Lula.
“Nenhum sinal de governo ainda”, afirmou à Coluna. Valério diz que o governo considera o debate apressado, mas ele tem outro entendimento. “Acho que é o momento de fazer. Se chegar o recesso parlamentar sem nenhum passo dado, aí já era”, avaliou. Ele conta que já conversou com o presidente do BC, Roberto Campos Neto, com diretores e servidores da instituição, e está de portas abertas ao governo Lula. “Vou atender quem me procurar, mas aqui no Senado.”
Porta-voz. “Se Fernando Haddad (ministro da Fazenda) quer ter interlocutor bom aqui, seria o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA)”, sugeriu.
Raio X. A coluna teve acesso ao texto que indica os sete pontos mais polêmicos da PEC do BC. O primeiro trata da coordenação entre políticas monetária e fiscal, no período de 2025/2030. Isso porque, com as alterações, o Banco Central muda o vínculo com o Executivo, inclusive o Conselho Monetário Nacional (CMN), que atualmente fixas as metas.
Preocupações. Os outros itens abordam a redução de funções do CMN; o orçamento; a alteração da natureza jurídica do banco; os efeitos sobre os servidores; a quem cabe o poder de fiscalização; e a necessidade de uma lei complementar. "Esta seria um nó e dificilmente o Executivo daria agora um salto no escuro", conclui o documento feito pela equipe técnica do relator.
Queixas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, participou de jantar do grupo Esfera Brasil, na segunda (04), e ouviu críticas à insegurança jurídica no País e às manifestações antiprivatistas do governo Lula. O setor de energia é um dos mais preocupados, após a aprovação da urgência do projeto que submete ao Congresso a prorrogação das concessões.
Calma. Lira tentou tranquilizar o grupo. “Essas questões devem ser discutidas no Legislativo, com clareza, segurança e capacidade de preservação dos investimentos que foram feitos. A urgência foi votada para a discussão não sair do prumo”, disse, segundo relato dos presentes.
Projeção. No mesmo jantar, o governador Tarcísio de Freitas (SP) falou à plateia de empresários e banqueiros da sua preocupação com a saúde fiscal do País. Disse que pensar em zerar déficit com aumento de receita vai gerar um problema lá na frente.
Prioridades. A Frente Parlamentar Mista da Educação reuniu, na terça-feira (05), ONGs e instituições do setor e definiu o foco deste ano: o Plano Nacional de Educação, o Novo Ensino Médio e o Sistema Nacional de Educação.
Agenda. O ministro Mauro Vieira (Itamaraty) almoçou, na terça-feira (05), com o senador Renan Calheiros e combinou que irá à Comissão de Relações Exteriores no dia 14. Entre outros temas, vai falar da relação Brasil-Israel, após o presidente Lula comparar a ação de Israel em Gaza com o Holocausto.
Dois pontos
"Nenhum remédio emagrece sem uma proposta alimentar. Se a pessoa continuar comendo errado, não vai perder peso. Então a medicação é auxiliar.” - Bruno Geloneze, endocrinologista
"É muito melhor uma pessoa metabolicamente saudável, ativa, com uma classificação de sobrepeso e até obesidade, que essas dietas malucas de ioiô” - Marcela Kotait, nutricionista
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