Polícia descobre professores que davam aulas com diploma falso na Grande Vitória
Até agora foram identificados 79 documentos vendidos por até R$ 1.500 para garantir vagas em processos seletivos
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Iniciada no final do ano passado, uma investigação realizada pela Polícia Civil descobriu o que está sendo chamado de uma verdadeira “farra de diplomas falsos” usados até mesmo para professores darem aulas.
Até agora, foram identificados 79 documentos vendidos por até R$ 1.500, segundo o titular da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), delegado Douglas Vieira.
Essa é a segunda fase da Operação Falsarius, que investiga fraude de candidatos em processos seletivos nas prefeituras da Grande Vitória para contratação de servidores para atuar em escolas como professores, sobretudo no ensino infantil.
Alguns candidatos, como apontam as investigações, teriam apresentado documentação adulterada/falsificada, com o objetivo de alavancar suas pontuações, acarretando em melhores colocações no processo seletivo, retirando as vagas de outros candidatos.
O delegado contou que esses candidatos eram contactados por servidores das escolas, entre os quais alguns coordenadores, que avisavam sobre o processo seletivo.
Eram eles, segundo Douglas Vieira, que davam o “caminho das pedras” para que os candidatos pudessem obter documentos falsos, como diplomas de graduação, certificados de curso de extensão, declaração de tempo de serviço, e assim conseguir uma vaga.
Pelos documentos, os candidados pagavam entre R$ 70 e R$ 1.500. “Lamentavelmente, alguns coordenadores de escolas e funcionários contactaram candidatos oferecendo a vaga na obtenção de valores. Uma das investigadas mencionou: 'ah todo mundo faz, por isso que eu comecei a fazer e estou ganhando muito dinheiro'. Mas, atenção: isso tudo é crime”.
Com essa mensagem, ela avisa ainda que até agora não tiveram prisões, mas a operação terá novos desdobramentos e isso não está descartado.
Nas investigações, uma outra descoberta: carimbos usados para a falsificação de atestados médicos. Nesse caso, os clientes eram os servidores já contratados que queriam tirar folga de maneira indevida e compravam o documento falso. “O atestado médico custava entre R$ 20 e R$ 150, valores que variam conforme o período de afasmento”, finalizou o delegado.
Contratos já foram rescindidos por justa causa
Na esfera administrativa, penalidades já são aplicadas. A Secretaria de Gestão e Planejamento de Vitória, por exemplo, informou que a fraude de candidatos em processo seletivo foi descoberta a partir do atendimento de uma candidata.
Os servidores responsáveis pela análise da documentação para admissão contataram o município emissor da declaração por estar diferente dos padrões recebidos.
O município informou que não havia emitido a referida declaração, uma vez que a candidata nunca atuou naquela cidade.
A partir deste fato, foram inseridos no procedimento de avaliação de documentos a consulta aos portais de transparência e contato com o RH dos órgãos. Até o momento, foram identificados 16 candidatos ou servidores com documentação falsa.
Os candidatos flagrados no momento da contratação não ingressaram e os admitidos já tiveram o contrato rescindido por justa causa. A maioria ocupava a função de assistente de educação infantil. Outros eram coordenadores, pedagogos ou professores.
Vila Velha informou que até o momento não detectou irregularidades.
Já a Serra disse que não tem nenhum caso investigado até o momento. Cariacica não identificou irregularidades.
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Entenda a operação
A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), deflagrou a segunda fase da Operação Falsarius, que investiga fraude de candidatos em processo seletivo para contratação de servidores.
Nesta segunda fase foram cumpridos três mandados de busca e apreensão. Já na 1ª fase, deflagrada em dezembro de 2023, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão.
Novas fases
Até agora ninguém foi preso, mas a polícia avisa: outras fases irão acontecer.
O foco agora é identificar mais candidatos que compraram os documentos falsos, quem são os intermediários, incluindo supostos servidores públicos e falsificadores.
Documentos e pontuações
As investigações revelam que alguns candidatos teriam apresentado documentação adulterada/falsificada, para alavancar suas pontuações, acarretando em melhores colocações em processos seletivos de prefeituras da Grande Vitória, retirando as vagas de direito de outros candidatos.
Números
Ao todo, até agora, 79 documentos, entre diplomas de ensino superior, certificados de tempo de serviço e cursos foram vendidos para que os candidatos participassem de processos seletivos. Esse número deve aumentar à medida que as investigações avançam.
Os valores pagos pelos documentos variavam entre R$ 70 a R$ 1.500.
A descoberta da fraude
Durante um trabalho de inteligência da polícia para apurar fraudes em seleções para a contratação de educadores, servidores de prefeituras ligados à Educação apontaram indícios de fraudes em documentos depois de .
Em um dos exemplos, servidores suspeitaram de um certificado que indicava que um candidato tinha dado aula em um município do interior do Espírito Santo.
Ao fazer uma pesquisa no Portal da Transparência, percebeu-se que o nome dele não constava na lista de servidores.
Em contato direto com a prefeitura, foi comprovado que ele nunca trabalhou no município.
A partir daí, o quebra-cabeças avança e outros documentos emitidos pela mesma instituição de ensino entram no radar da polícia.
Crimes
São vários tipos de crimes investigados, entre os quais falsidade de documento público ou particular, cuja pena pode chegar a 6 anos de prisão; corrupção ativa e passiva, com pena de até 12 anos.
No caso de funcionário público que participa da fraude, a pena prevista é de até 12 anos de prisão.
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