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TRIBUNA LIVRE

Ministério Público unido, sociedade amparada!

Coluna foi publicada no sábado (27)

Josemar Moreira | 29/01/2024, 10:42 h | Atualizado em 29/01/2024, 10:42
Tribuna Livre

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Fiel defensor do Estado republicano, dos interesses sociais e da ordem democrática, a Constituição Federal brasileira entregou ao Ministério Público uma missão de extrema importância e que reflete na vida de todos os cidadãos!

Responsáveis por defender a fiel aplicação da lei, afastando qualquer tipo de autoritarismo, abuso e prática desumana, os membros do Ministério Público integram uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

Fazer parte de um órgão tão honrado é respeitar os princípios constitucionais a ele atribuídos pela Carta Magna brasileira. Assim, sábio é promover a unidade, a indivisibilidade e a independência funcional do Parquet.

Enganam-se, pois, aqueles que refletem tal dever como sendo conquistas em causa própria. Não! Um Ministério Público unido, focado no seu dever constitucional e atento às novas tecnologias, é sinônimo de amparo diligente à sociedade que busca, diariamente, a eficácia dos diversos direitos que lhe cabe!

Todos os dias, muitas vezes até fora do expediente, promotores e promotoras de Justiça, procuradores e procuradoras de Justiça, atuam de forma robusta para garantir o acesso à saúde, aos direitos das pessoas com deficiência, dos idosos, daqueles que ainda são invisíveis perante muitos.

No Espírito Santo, inclusive, há um forte trabalho para combater a violência contra a mulher, os desvios de dinheiro público e tantas outras ações que ferem o bem-estar coletivo.

E não por coincidência, a definição da palavra francesa Parquet significa “assoalho”, “chão de madeira”. Designa o local onde os procuradores do rei ficavam na sala de audiências, antes de adquirirem a condição de magistrados e terem assento ao lado dos juízes.

E assim também atua o Ministério Público. Não estamos em um pedestal, mas ao lado do povo, daqueles que mais precisam! Um trabalho muitas vezes não reconhecido, mas que nos recompensa com olhares de gratidão extrema de quem não tinha voz para exercer algum direito fundamental.

De clareza solar, diante de tamanha responsabilidade, é imprescindível que exista união entre os membros e servidores dessa Douta Instituição.

O norte deve ser um só: buscar melhorias para o exercício de um trabalho que traz dignidade e paz ao dia a dia das pessoas!

E nessa luta incessante por um mundo melhor, importante também promover o diálogo com outros órgãos da Justiça, do Executivo, Legislativo e da sociedade civil. As diretrizes da Constituição Federal garantem independência funcional ao Ministério Público, mas essa emancipação não pode significar isolamento ou afastamento dos aparelhos que movem a coletividade!

Assim, caro leitor, cabe aqui invocar aquele velho ditado “a união faz a força”! Mãos dadas para avançarmos na atuação imprescindível do Ministério Público, a favor da ordem democrática e, sempre, em prol de uma sociedade mais justa e igual.

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