Lula pede a Haddad solução política no impasse da reoneração
Coluna foi publicada nesta quinta-feira (18)
Estado de São Paulo
O presidente Lula pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tentasse encontrar uma solução política para o impasse entre governo e Congresso em torno da reoneração da folha de pagamento, antes de apelar para o Supremo Tribunal Federal. A saída jurídica, porém, ainda não foi descartada e será utilizada em último caso, se parlamentares e equipe econômica não chegarem a um meio-termo sobre o assunto. O entorno de Haddad acredita que, se a Fazenda recorrer ao Supremo, sairá vitoriosa, também frente à boa relação entre o governo e a Corte, e conseguirá impedir a prorrogação da desoneração da folha de 17 setores, como querem deputados e senadores. O motivo é a falta de previsão orçamentária para o benefício.
ARGUMENTO. Auxiliares do ministro lembram que, em 2020, na gestão Bolsonaro, o STF suspendeu a lei aprovada pelo Congresso que elevava o piso do Benefício de Prestação Continuada (BPC) sem fonte de custeio. O fim da desoneração da folha, integral ou parcial, interessa à Fazenda para tentar entregar a meta de déficit fiscal zero.
CÁLCULO… A conta política, porém, não fecha da mesma maneira. No Planalto, a avaliação é que ir diretamente ao STF passaria a mensagem de confronto ao Congresso, e azedaria mais o clima com deputados e senadores.
…POLÍTICO. Um mau humor entre parlamentares seria prejudicial ao governo, que ainda tem uma extensa agenda econômica para aprovar em 2024, como as leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Lula sabe que o ano no Congresso é mais curto, em razão das eleições.
CARTA… A saída temporária de presos, a “saidinha”, promete entrar com força na eleição municipal. Aliados do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), vão resgatar os votos contrários do Psol de Guilherme Boulos e da deputada federal Tabata Amaral (PSB) ao projeto de lei que acaba com o instrumento. O texto foi aprovado na Câmara em 2022 e será votado no Senado.
…NA MANGA. A carta na manga dos aliados de Nunes é isolar Boulos e Tabata na pauta da segurança, na capital que tem como um dos maiores problemas o crescimento da Cracolândia.
PERFIL. O estilo linha-dura de Mario Luiz Sarrubbo foi determinante em sua escolha para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. O futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, quer passar à sociedade e ao próprio governo Lula a mensagem de que sua gestão será implacável no combate ao crime, e não restrita ao enfoque jurídico da pasta.
FERRENHO. O nome do PT para a secretaria era o ex-ouvidor das polícias Benedito Mariano, visto como bom formulador de políticas públicas para a área. O diagnóstico, porém, foi de que o momento atual pede alguém notadamente conhecido pelo pulso firme, demanda da população.
SUPLENTE. A advogada Gisele Ricobom, do Prerrogativas, substituirá interinamente Lewandowski no Tribunal de Revisão do Mercosul. O futuro ministro comunicou a renúncia na quarta-feira (17) ao Itamaraty. O governo poderá indicar um novo nome ao tribunal.
Pronto, falei!
"O ex-presidente se considera horrível e considera o atual péssimo. E, no final das contas, quem está mal nessa história toda é o brasileiro, preso na polarização” - Mano Ferreira, diretor do Livres
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