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COLUNA DO ESTADÃO

Governo confia em Pacheco e no STF pra manter veto de emendas

Coluna foi publicada nesta quarta-feira (03)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 03/01/2024, 13:07 h | Atualizado em 03/01/2024, 13:08
Coluna do Estadão

Estado de São Paulo



          Imagem ilustrativa da imagem Governo confia em Pacheco e no STF pra manter veto de emendas
O governo confia na aliança com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o Supremo Tribunal Federal para manter o controle do Orçamento neste ano eleitoral |  Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O governo confia na aliança com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e com o Supremo Tribunal Federal para manter o controle do Orçamento neste ano eleitoral. Na terça-feira (02), com deputados e senadores desmobilizados após a “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula freou o avanço do Congresso sobre suas prerrogativas e vetou o calendário da execução de emendas parlamentares, aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

O veto era esperado, mas alimenta a rota de colisão entre o Executivo e o Legislativo, que tentará derrubá-lo. “Estamos em regime presidencialista. É impróprio o Parlamento determinar quando recursos devem ser pagos, e haverá de entender que não é adequado”, disse à Coluna o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues.

CALMA. Randolfe evita antecipar se o governo recorrerá ao STF, caso os vetos à LDO sejam derrubados em sessão do Congresso, que precisa ser agendada por Pacheco. “Cada dia com sua agonia”, afirmou. “Antes do debate jurídico, vamos procurar convencer o Legislativo da impropriedade (do cronograma de emendas). Temos tempo para amadurecer o tema.”

NA BALANÇA. Pacheco tenta se equilibrar entre os interesses dos colegas e de Lula com o objetivo de emplacar Davi Alcolumbre como seu sucessor na Casa, em 2025, e de ter o apoio do PT para disputar o governo de Minas, em 2026.

TRUCO 1. “Vamos lutar para manter o veto. E, mesmo que derrubem, ainda se pode ir ao STF”, diz o deputado Carlos Zarattini (PT). “O governo tem interesse em empenhar emendas, mas nunca houve acordo para um cronograma de pagamento.”

TRUCO 2. A oposição também tentará derrubar o veto de Lula a uma emenda apresentada à LDO que proíbe despesas da União com ações para ocupar propriedades privadas ou desconstruir a “família tradicional”. “É um absurdo vetar coisa tão óbvia”, afirmou a deputada Bia Kicis (PL-DF) à Coluna.

TIROTEIO. Na troca de farpas entre o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e líderes do PT, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chamou de “burrice política” a manutenção da meta de déficit zero na LDO. Na sua avaliação, o governo contratou uma crise sem precedentes para março, quando apresentará o relatório bimestral de receitas e despesas.

PREVISÃO. “Essa meta não é factível. Haverá contingenciamento de gastos e cortes no Orçamento. E, para mudar a meta, o custo político será enorme”, disse Lindbergh, ao garantir não ter “nada contra” Haddad.

ANALÓGICO. Ministros precisam levar materiais impressos para despachar com Lula. Ao contrário de Dilma Rousseff, que acompanhava tudo pelo computador, o presidente gosta mesmo é da papelada: levou relatórios dos 38 ministérios para ler durante o recesso em Restinga da Marambaia, no Rio.

NA NUVEM. Embora Lula prefira o papel, a memória do governo está digitalizada. Comandada por Clara Ant, a Assessoria Especial de Apoio ao Processo Decisório acompanha reuniões do presidente. Ant já havia exercido a função de 2003 a 2010.


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CLICK. Camilo Santana, ministro da Educação, com o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), assinou um protocolo de intenção para a construção de um novo campus da Universidade Federal do Estado |  Foto: Redes sociais/Camilo Santana

Pronto, falei!

"Taxar energia fotovoltaica é ir na contramão da sustentabilidade, é ideia de aloprado. Há outras formas de incentivar a produção nacional. Lula, pare de besteira!” - Gilberto Natalini, ambientalista e ex-vereador

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