Governo racha em estratégia para mudança da meta fiscal
Coluna foi publicada no sábado (04)
Estado de São Paulo
A mudança da meta fiscal de 2024 é dada como certa no Palácio do Planalto, mas a estratégia sobre como esse roteiro será seguido divide o governo. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, prefere que um parlamentar envie emenda ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para alterar a previsão de déficit zero apresentada pelo Executivo. Na outra ponta, o titular da Casa Civil, Rui Costa, acha que o próprio governo deve encaminhar o quanto antes uma mensagem modificativa da LDO ao Congresso.
Até agora, a tendência é que a meta fiscal seja alterada para um déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), por meio de emenda parlamentar, até o próximo dia 16.
HISTÓRICO. Desde agosto circulam no Planalto, com patrocínio de Costa, apelos para mudar a meta fiscal, jogando no fogo nada amigo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A queda de braço entre eles envolve não só a meta, mas a sucessão de Lula.
CONTEXTO. “A discussão sobre a meta fiscal cria um ruído desnecessário. Fica parecendo que o governo quer gastar mais, e não é verdade. As despesas estão limitadas pelo arcabouço fiscal Temos de virar essa narrativa”, disse à Coluna o ministro dos Transportes, Renan Filho.
EMPREITADA. Na reunião ministerial sobre infraestrutura, ontem, o presidente Lula pediu aos auxiliares que ampliem o diálogo com o Congresso para que parlamentares direcionem emendas a obras tocadas pelo governo. A lista é grande. A ideia consiste em criar vitrines para a gestão Lula 3 que possam ser usadas nas eleições de 2024 e 2026.
FAVORITO. O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, é hoje o nome mais cotado para assumir a vaga aberta no STF. Nas últimas semanas, Messias ganhou força na disputa interna com o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a cadeira antes ocupada por Weber, que se aposentou no fim de setembro.
SEM FUMAÇA BRANCA. As apostas no chefe da AGU cresceram ainda mais depois que Lula se reuniu ontem com ele no Planalto. Ao sair do encontro, Messias tinha várias chamadas não atendidas no celular. Disse que não entendia de onde surgiram os rumores sobre sua indicação.
IGUALDADE. Deputados evangélicos se articulam para conquistar o reconhecimento oficial como bancada na Câmara. Garantida à recém-formada bancada negra, a medida assegura lugar no colégio de líderes, grupo que se reúne semanalmente para definir a pauta de votações da Casa.
FISCAL. O Brasil vai ocupar, de julho de 2024 até 2030, uma vaga no Conselho de Auditores das Nações Unidas. A missão de conferir as contas da ONU caberá à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), hoje ocupada pelo ministro Bruno Dantas. A eleição foi por aclamação: todos os possíveis candidatos desistiram em favor do Brasil. “Foi por W.O.”, disse um diplomata.
DINHEIRAMA. As contas da ONU giram em torno de US$ 40 bilhões ao ano e o Brasil deverá auditar um terço desse montante, verificando a confiabilidade das demonstrações financeiras.
Para ver, ouvir e pensar
Livro: The Quality of Government, de Bo Rothstein
Série: The Wire, HBO
Música: Meu lugar, de Arlindo Cruz
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Coluna do Estadão,por Estado de São Paulo