Pé no freio

Por pedido de Lula, STF só deve retomar o julgamento da ação sobre revisão do FGTS em dezembro |  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Marcada para quarta-feira (08), a retomada do julgamento no STF da ação sobre revisão do FGTS pode ficar para dezembro. As centrais sindicais e o governo Lula (PT), que antagonizam na questão, pediram adiamento de 30 dias ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, em outubro, ele já aceitou solicitação de prorrogação. Os ministros devem decidir se a correção do FGTS, hoje em 3% ao ano mais Taxa Referencial (que tem valor próximo a zero), é constitucional ou não.

Impasse

As centrais sindicais querem que a correção seja feita por um índice de inflação, como o IPCA-E. O governo diz que isso inverteria a lógica do FGTS, que passaria a privilegiar rentabilidade, e não o financiamento de projetos de infraestrutura. As partes pedem tempo para tentar costurar um acordo.

Mínimo

Relator da ação, Barroso defende que os recursos dos trabalhadores no fundo tenham ao menos a remuneração da poupança.

Balanço

O governo Lula listou o PL das Fake News e o projeto dos direitos autorais na internet como desafios do Executivo no Congresso. Eles aparecem ao lado de outras matérias como principais desafios da área social em material que foi distribuído a deputados em reunião com o presidente, líderes da Câmara e ministros nesta semana.

Pauta

O documento indicava conquistas e desafios da agenda legislativa prioritária deste semestre. Os dois projetos de lei enfrentam resistência na Câmara e não foram apreciados até o momento pelos deputados por divergências sobre seus conteúdos.

Meu escritório...

Jair Bolsonaro (PL) estará em Santos nesta sexta (03) para cerimônia de entrega de carros do Corpo de Bombeiros. Essa será sua primeira aparição pública desde a nova condenação pelo TSE à perda dos direitos políticos, na terça (31).

…é na praia

Os veículos foram adquiridos ainda no mandato de Bolsonaro, via emendas da deputada federal Rosana Valle (PL-SP), aliada do ex-presidente e pré-candidata a prefeita de Santos.

Calma lá

Aliados do ex-procurador-geral da República Augusto Aras dizem que é equivocado atribuir a ele ligação com o subprocurador Ronaldo Albo, que propôs redução no valor do acordo com a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista.

Cofre

Na leniência acertada em 2017, a J&F deveria pagar R$ 10,3 bilhões de multa por corrupção, mas Albo propôs desconto de R$ 6,8 bilhões. A tentativa de redução foi derrubada pelo Conselho Institucional da PGR.

Lupa

A Senappen (Secretaria Nacional de Política Penais), integrada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve realizar até o fim do ano uma segunda edição da Operação Mute, que tem como objetivo apreender celulares em poder de detentos em presídios do País.

Calendário

Para 2024 já estão previstas pelo menos seis ações do tipo em penitenciárias não incluídas nessas primeiras etapas A primeira fase ocorreu de 16 a 27 de outubro e abrangeu 68 penitenciárias em 26 estados. Foram apreendidos 1.166 celulares usados dentro de presídios, além de 375 carregadores, um revólver, um videogame, armas brancas e substâncias análogas a entorpecentes.

Me dá…

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), diz que busca fontes de recursos de pelo menos R$ 7 bilhões ao ano para que seja possível avançar em um projeto de gratuidade no transporte para a capital. São Caetano do Sul (SP), que tem 165 mil habitantes, colocou em vigor na quarta-feira (01) a tarifa zero para os ônibus municipais.

…um dinheiro aí

Ainda que a ideia empolgue seus aliados, que dizem que a medida turbinaria as chances de reeleição, o emedebista afirma que não vai tirar recursos de outras áreas, como saúde e educação, para colocar nesse projeto.

Papo vai

O deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) foi recebido na quarta-feira (01) por Antonio Neto, presidente municipal do PDT de São Paulo e presidente da central sindical CSB.

Papo vem

Segundo dirigentes do PDT, as tratativas para lançar o apresentador de TV José Luiz Datena como candidato à Prefeitura de São Paulo pelo partido no ano que vem esfriaram, e com isso tem ganhado força a possibilidade de apoiar o psolista, que já costurou aliança com o PT.

Benchmark

Dirigentes e candidatos a prefeito do Novo na eleição do ano que vem têm feito uma romaria a Joinville (SC). Em 10 de novembro, mais de 80 lideranças farão um dia de imersão na gestão municipal do prefeito Adriano Silva, considerada um case de sucesso pela sigla.