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Economia

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Necessidade de antecipar nova reforma da Previdência

Especialistas dizem que dados do Censo indicam que mudanças devem ser cruciais já em 2027. Expectativa anterior era 2030

foto autor
Gustavo Andrade
31/08/2023 - 4:30

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Imagem ilustrativa da imagem Necessidade de antecipar nova reforma da Previdência
Jânio disse que informalidade dos que atuam sem carteira assinada ou que vivem só de benefício é preocupante |  Foto: Douglas Schneider — 28/03/2022

Com o envelhecimento da população e queda na arrecadação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), segundo estudo com base nos dados do Censo Demográfico de 2022 e especialistas, o próximo governo, em 2027, será obrigado a antecipar uma nova reforma da Previdência.

Na edição de 16 de julho, A Tribuna publicou que especialistas já previam a necessidade de uma reforma  a partir de 2030.

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Segundo o levantamento publicado no Observatório de Política Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), o avanço dos pagamentos de aposentadorias e pensões foi três vezes a expansão da população brasileira nas últimas quatro décadas, uma tendência que deve se manter, pressionando as contas públicas.

A advogada especialista em direito Previdenciário Renata Prado destacou que é grande a chance de uma nova reforma num futuro próximo. “Como o nosso sistema é solidário, os benefícios atuais são custeados pelas contribuições atuais. Não existe vinculação em relação a contribuição do segurado e o recebimento do benefício”.

Com o passar do tempo, tem mudança na população e no regime de arrecadação. Com isso, é preciso de revisões periódicas, nesse caso reforma no sistema, segundo o economista Ricardo Paixão.

“Com a população envelhecendo, pode vir a acontecer um desequilíbrio financeiro. Tem que ter três ou quatro contribuintes para cada aposentado”, contou.

Segundo Paixão, é crucial ter uma maior população jovem empregada e contribuindo  do que de aposentados para que o sistema funcione.

“Isso para o sistema se autofinanciar e ser eficaz no sentido econômico em todos os aspectos. Com a população envelhecida, terá menos para contribuir. Caso não queira reforma, o governo teria de buscar meios para financiar a Previdência”, afirmou Paixão.

Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos no Estado (Sindnapi-ES), Jânio Araújo disse que o número de profissionais hoje na informalidade, que trabalham sem carteira assinada ou que vivem somente com benefício social é um problema.

“Essa informalidade acaba repercutindo. O INSS arrecada menos e vai chegar um momento que a conta não vai fechar. Terá mais gente na informalidade que com carteira assinada e contribuindo com o INSS”, destacou.


Especialistas defendem redução da informalidade

Para retardar a possibilidade de uma nova reforma da Previdência, reduzir jovens na informalidade é um dos principais caminhos, segundo os especialistas.

A advogada especialista em direito Previdenciário Renata Prado, disse que o governo precisa buscar o aumento da arrecadação com políticas públicas para retirar a população jovem da informalidade.

“Duas atuações principais seriam essas: inserção da população no mercado de trabalho e redução da informalidade, uma vez que implicam no aumento da arrecadação. Também é necessário um aumento no controle dos benefícios concedidos, com o intuito de evitar fraudes na concessão”, contou.

As taxas de emprego formal e desemprego impactam  mais na arrecadação da Previdencia Social, segundo a advogada e coordenadora estadual do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Maria Regina Couto Uliana.

“Políticas públicas voltadas para a geração de emprego e renda que fazem com  que a arrecadação para os cofres da Seguridade Social se elevem”, afirmou.


Aumento no número de benefícios no País

Reforma da Previdência

Desde seu surgimento, a Previdência Social passou por sete alterações, nos anos de 1993, 1998, 2003, 2005, 2012, 2015 e 2019. Basicamente, então, reforma da Previdência trata-se de uma alteração nas leis que dispõe acerca da seguridade social.

A última reforma da Previdência ocorreu em 2019. As mudanças realizadas por ela incluem a fixação de uma idade mínima para se aposentar (65 anos para homens e 62 anos para mulheres), com regras de transição para quem já trabalhava quando a reforma foi aprovada, e com uma nova base de cálculo para o benefício.

Possibilidade de nova reforma

Com envelhecimento da população e queda na arrecadação do INSS, o próximo governo, em 2027, será obrigado a fazer uma nova reforma da Previdência.

O avanço dos pagamentos de aposentadorias e pensões foi três vezes a expansão da população brasileira nas últimas quatro décadas, uma tendência que deve se manter, pressionando as contas públicas.

O descompasso é resultado do envelhecimento da população, com cada vez menos jovens contribuindo para sustentar o sistema, e agravado pela informalidade do mercado de trabalho, em que muitos empregados não têm carteira assinada e não recolhem para a Previdência.

Entre 1980 e 2022 os benefícios previdenciários tiveram alta de 3,9% ao ano, enquanto o aumento da população foi de apenas 1,3%.

Em 1980, o Brasil pagava um benefício para cada 15,3 habitantes. No ano passado, essa relação já era de um benefício para cada 5,4 habitantes.

Quando se inclui nessa conta pagamentos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), dado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, que não contribuíram para a Previdência, os dados reforçam a discrepância. Houve um aumento de 383,4% nos benefícios no período de 42 anos frente a um crescimento de 70,6% da população.

Fonte: Especialistas citados e O Globo.

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