Governadores se queixam de “pegadinha do Sudeste”
Coluna foi publicada nesta terça-feira (29)
Estado de São Paulo
Quando se reunirem em Brasília, hoje, os governadores das 27 unidades da Federação vão iniciar um novo embate sobre o Conselho Federativo, que vai gerir e distribuir os recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Se na Câmara os gestores do Sul e Sudeste se uniram, desta vez enfrentarão um racha. O principal motivo é a reclamação de que governadores dos Estados que têm as maiores populações teriam articulado “uma pegadinha” para ficarem com poder de veto em qualquer decisão do Conselho. O texto estabelece que as definições do colegiado só valem se forem aprovadas pela maioria absoluta dos representantes dos municípios e dos Estados com pelo menos 60% da população brasileira. Este é o ponto da discórdia.
CONTAS. Somente os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm quase 40% da população, de acordo com o último censo do IBGE, e com 41% já há força suficiente para barrar as decisões.
DISCORDO. Os insatisfeitos citam os três Estados porque o governador Renato Casagrande (ES) engrossa o coro dos que não concordam com o critério populacional. “Defendo que as medidas sejam válidas apenas se tiverem 50% dos votos de cada uma das regiões”.
NÃO. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, diz que “nenhuma região pode preponderar sobre outra e ter sozinha poder de veto”.
CALMA. O relator no Senado, Eduardo Braga, recebeu cinco governadores e sinalizou mudança para não haver concentração de poder regional.
RECLAMAÇÃO. Alvo de fogo amigo no governo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda enfrenta resistências entre lideranças da energia solar. O setor tem seu desenvolvimento como promessa de campanha do presidente Lula. O presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, diz que o ministro virou as costas para a energia limpa e está em campanha eleitoral.
ALFINETADA. “O setor de geração distribuída está em todo o Brasil e gera muitos empregos. O ministro não tem agenda para nós, mas tem para entregar viaturas policiais em Minas Gerais, seu Estado”, afirmou à Coluna.
CURRÍCULO. Nos momentos finais da disputa para vaga da OAB no STJ, os candidatos passaram a comparar os números de processos que têm na corte como credencial. Aqui a lista: Daniela Teixeira (146), Luiz Cláudio Allemand (71) e Otávio Luiz Rodrigues Junior sem nenhum.
PSDB... O PSD está de portas abertas para receber a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que pode deixar o PSDB em breve. À Coluna, o ministro da Pesca, André de Paula, aliado de Gilberto Kassab, disse que o partido ficaria “honrado” em recebê-la, mas destaca que a decisão é “personalíssima”.
...SEM O ‘B’. Recentemente, Raquel contemplou o PSD nomeando Cacau de Paula, filha de André, como secretária de Cultura. Caso a troca de partidos se confirme, o presidente Lula não terá nenhum governador de oposição no Nordeste.
Pronto, falei!
"Sem entrar no mérito, a decisão judicial exclui Dilma da ação de improbidade porque a presidente enquadra-se no crime de responsabilidade”, afirma o jurista Miguel Reale Júnior.
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Coluna do Estadão,por Estado de São Paulo