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COLUNA DO ESTADÃO

Governadores se queixam de “pegadinha do Sudeste”

Coluna foi publicada nesta terça-feira (29)

Roseann Kennedy, Eduardo Gayer e Augusto Tenório | 29/08/2023, 10:40 h | Atualizado em 29/08/2023, 10:41
Coluna do Estadão

Estado de São Paulo



          Imagem ilustrativa da imagem Governadores se queixam de “pegadinha do Sudeste”
Encontro de governadores ocorre no Senado Federal |  Foto: Divulgação/Senado Federal

Quando se reunirem em Brasília, hoje, os governadores das 27 unidades da Federação vão iniciar um novo embate sobre o Conselho Federativo, que vai gerir e distribuir os recursos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Se na Câmara os gestores do Sul e Sudeste se uniram, desta vez enfrentarão um racha. O principal motivo é a reclamação de que governadores dos Estados que têm as maiores populações teriam articulado “uma pegadinha” para ficarem com poder de veto em qualquer decisão do Conselho. O texto estabelece que as definições do colegiado só valem se forem aprovadas pela maioria absoluta dos representantes dos municípios e dos Estados com pelo menos 60% da população brasileira. Este é o ponto da discórdia.

CONTAS. Somente os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro têm quase 40% da população, de acordo com o último censo do IBGE, e com 41% já há força suficiente para barrar as decisões.

DISCORDO. Os insatisfeitos citam os três Estados porque o governador Renato Casagrande (ES) engrossa o coro dos que não concordam com o critério populacional. “Defendo que as medidas sejam válidas apenas se tiverem 50% dos votos de cada uma das regiões”.


          Imagem ilustrativa da imagem Governadores se queixam de “pegadinha do Sudeste”
CLICK - Rodrigo Rollemberg, secretário nacional de Economia Verde e ex-governador do DF postou vídeo tomando banho de chuva para ressaltar a emoção de quem vive no Cerrado, quando chove em agosto. |  Foto: Reprodução/Redes sociais

NÃO. Eduardo Leite (PSDB), governador do Rio Grande do Sul, diz que “nenhuma região pode preponderar sobre outra e ter sozinha poder de veto”.

CALMA. O relator no Senado, Eduardo Braga, recebeu cinco governadores e sinalizou mudança para não haver concentração de poder regional.

RECLAMAÇÃO. Alvo de fogo amigo no governo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ainda enfrenta resistências entre lideranças da energia solar. O setor tem seu desenvolvimento como promessa de campanha do presidente Lula. O presidente do Movimento Solar Livre, Hewerton Martins, diz que o ministro virou as costas para a energia limpa e está em campanha eleitoral.

ALFINETADA. “O setor de geração distribuída está em todo o Brasil e gera muitos empregos. O ministro não tem agenda para nós, mas tem para entregar viaturas policiais em Minas Gerais, seu Estado”, afirmou à Coluna.

CURRÍCULO. Nos momentos finais da disputa para vaga da OAB no STJ, os candidatos passaram a comparar os números de processos que têm na corte como credencial. Aqui a lista: Daniela Teixeira (146), Luiz Cláudio Allemand (71) e Otávio Luiz Rodrigues Junior sem nenhum.

PSDB... O PSD está de portas abertas para receber a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que pode deixar o PSDB em breve. À Coluna, o ministro da Pesca, André de Paula, aliado de Gilberto Kassab, disse que o partido ficaria “honrado” em recebê-la, mas destaca que a decisão é “personalíssima”.

...SEM O ‘B’. Recentemente, Raquel contemplou o PSD nomeando Cacau de Paula, filha de André, como secretária de Cultura. Caso a troca de partidos se confirme, o presidente Lula não terá nenhum governador de oposição no Nordeste.


Pronto, falei! 

"Sem entrar no mérito, a decisão judicial exclui Dilma da ação de improbidade porque a presidente enquadra-se no crime de responsabilidade”, afirma o jurista Miguel Reale Júnior.

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