Passageiros com problemas em voo têm direito a reembolso e alimentação

A greve de pilotos, copilotos e comissários de bordo, iniciada na segunda (19), deve seguir nos próximos dias com a suspensão de decolagens em nove aeroportos do país. A mobilização, liderada pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas, é um protesto por reajuste de salário e mudanças nos regimes de descanso.

Sem acordo com as empresas, a categoria decidiu fazer paralisações programadas nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Guarulhos (Grande SP), Galeão, Santos Dumont (ambos no Rio), Viracopos (Campinas), Porto Alegre, Fortaleza, Brasília e Confins (Belo Horizonte).

No momento da paralisação, das 6h às 8h, a Infraero registrou 18 atrasos e dois cancelamentos de voos em Congonhas, além de outros 11 atrasos e cinco cancelamentos em Santos Dumont. Até as 18h, já eram 55 cancelamentos e 126 atrasos nesses dois aeroportos.

Em Brasília, foram registrados atrasos em 33 dos 83 voos programados para decolar entre 6h e 17h. Não houve cancelamentos. Em Guarulhos, segundo a assessoria do aeroporto, cinco voos tiveram atrasos por causa da paralisação e não houve nenhum cancelamento. Às 18h30, o aeroporto operava normalmente.

O Galeão, no Rio, não registrou atrasos, segundo a assessoria. No Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, houve quatro atrasos e quatro cancelamentos, segundo o painel de voos do site. Em Fortaleza, foram dois atrasos.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas disse que a greve continua nesta quarta (21) e não há previsão de encerramento. A entidade afirmou que não recebeu nenhuma nova proposta de acordo do sindicato patronal desde o último domingo.

Já o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias disse que "têm colaborado com a negociação e buscado soluções para garantir o pleno atendimento de todos os seus clientes, especialmente neste período de alta temporada".

A entidade diz que as empresas do setor acumulam prejuízos, impactadas pela pandemia, pela desvalorização do real e pelo aumento no preço do petróleo, resultado da guerra na Ucrânia. Além disso, ressaltou que as companhias aéreas acataram uma proposta de mediação elaborada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), após as negociações diretas entre sindicatos terem sido encerradas, mas a proposta foi rejeitada em assembleia pelos trabalhadores.

Atrasos e cancelamentos de voos em aeroportos como o de Congonhas, com muitas conexões, geram um efeito cascata em outros locais.

Passageiros afetados pela paralisação podem pedir às companhias aéreas reembolso, no caso de cancelamento, ou auxílio para comunicação, alimentação e hospedagem, quando o voo atrasa.

Se você sofreu com atraso ou cancelamento por causa da greve, veja abaixo quais são seus direitos e onde você pode reclamar, caso a companhia aérea não os tenha cumprido:

O QUE AS EMPRESAS DEVEM FAZER EM CASO DE ATRASO E CANCELAMENTO

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil)

- manter o passageiro informado a cada 30 minutos quanto à previsão de partida dos voos atrasados

- informar imediatamente a ocorrência do atraso, do cancelamento e da interrupção do serviço

- oferecer gratuitamente, de acordo com o tempo de espera, assistência material

- oferecer reacomodação, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, cabendo a escolha ao passageiro, quando houver atraso de voo superior a 4 horas ou cancelamento

ASSISTÊNCIA MATERIAL EM CASO DE ATRASO OU CANCELAMENTO POR TEMPO DE ESPERA

Contado a partir do momento em que houve o atraso ou cancelamento, segundo a Anac

- A partir de 1 hora: comunicação (internet, telefone etc.)

- A partir de 2 horas: alimentação (voucher, refeição, lanche etc.)

- A partir de 4 horas: hospedagem (somente em caso de pernoite no aeroporto) e transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver no local de seu domicílio, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto

COM QUEM RECLAMAR

Pelo canal de atendimento da Anac. A agência orienta, contudo, que o passageiro procure primeiramente a companhia aérea para buscar uma solução mais rápida do problema e, caso não fique satisfeito, registre a reclamação.

Para dúvidas, o passageiro deve ligar para o telefone 163 (ligação é gratuita de qualquer estado do país, todos os dias das 8h às 20h).

Para entrar em contato diretamente com a companhia aérea, ligue para algum dos telefones abaixo:

- Gol: 0300 115 2121. Quem adquiriu as passagens pelo programa de milhas Smile deve entrar em contato pelo 0300 115 7007 (clientes Diamante e Ouro) e 0300 115 7001 (clientes Smiles e Prata).

- Latam: 4002-5700 (capitais) e 0300-570- 5700 (demais localidades do Brasil).

- Azul: 4003-1118 (capitais e regiões metropolitanas) e 0800 887 1118 (demais localidades do Brasil).