Certidão de Nascimento vai ter registro de filha com duas mães
Mariana Laranja, 40, ganhou na Justiça o direito de incluir seu sobrenome no nome da enteada, Manuela, que tem 8 anos
Novas configurações familiares têm se tornado cada vez mais comuns. Por conta disso, o Conselho Nacional de Justiça permite colocar nomes de dois pais, duas mães ou mais na certidão de nascimento.
É o caso da dentista Mariana Laranja Roeder, de 40 anos, que conseguiu o direito de incluir seu sobrenome no nome da enteada de 8 anos, que agora, após a mudança, se chama Manuela Barrros Roeder Machado.
A pequena é filha da mulher de Mariana, a empresária Dayane Freire Barros, 38 anos. Agora, além do sobrenome do pai e da mãe biológica, a menina carrega no nome o sobrenome da madrasta.
“Eu e Dayane entramos com o processo de mudar o sobrenome para nos sentirmos mais unidas como família. Tudo foi feito com o consenso dos pais biológicos da Manuela”, explicou Mariana.
Ela conta que a menina já falava para todos os colegas da turma de escola que tem duas mães e que assinava, inclusive, o sobrenome dela quando ia escrever seu nome.
“Logo após a aprovação judicial, ela queria pegar a certidão com o novo nome e levar para a escola para mostrar às amigas, dizendo que ela tem duas mães”, contou, com alegria, a dentista.
Advogada especialista em direito da Família, Valéria Silva explica que a socioafetividade, ou seja, a criação por dois pais ou duas mães, é um dos elementos passíveis de gerar vínculo de filiação e pode ser reconhecido pela Justiça.
“A comprovação da filiação socioafetiva se dá pela utilização de provas que demonstrem o vínculo afetivo e de proteção entre as partes e que a relação filial mantida sempre foi pública, consolidada e duradoura”, detalha.
Segundo ela, os pais biológicos precisam conversar com a criança para orientá-la sobre o vínculo, bem como sobre a alteração de registro civil, ou seja, a mudança na certidão de nascimento.
“Passado esse diálogo, é necessário procurar orientação profissional para conhecimento de todos os trâmites, tantos na esfera judicial quanto na extrajudicial. Essa orientação é fundamental”, explica a especialista.
Já a advogada especialista em Direito da Mulher, Stella Mergár, explicou sobre os direitos dos envolvidos. “O reconhecimento desse tipo de paternidade ou maternidade gera os mesmos direitos e obrigações legais perante o filho, que também goza dos mesmos direitos de um filho biológico ou adotivo”, explica.
Mariana Laranja, dentista
“Fiquei feliz e me senti mãe”
A Tribuna – Como surgiu a ideia de colocar seu sobrenome em sua enteada?
Mariana Laranja – A Manuela, sozinha, sempre ficava falando para todo mundo que o nome completo dela era Manuela Barros Machado Laranja Roeder.
Por isso, eu e Dayane procuramos a Justiça para incluir meu sobrenome no documento de registro de nascimento. Foi um desejo que partiu da própria Manuela.
Porém, a Justiça permitiu que fosse usado apenas meu último sobrenome, que é Roeder. Por isso, o nome completo dela ficou Manuela Barros Roeder Machado.
Como você se sentiu ao descobrir que ela poderia ter seu sobrenome?
Além de ficar totalmente grata, eu me senti mãe, totalmente mãe, sem tirar nem pôr. Consegui dar mais verdade e sentido ao real significado dessa palavra, pois era algo que ela queria muito e eu também.
Foi uma alegria e uma comemoração muito grande. Me sinto muito feliz, tanto pela decisão judicial como também com pelo fato de poder exercer meu papel de mãe e saber que agora ela tem meu sobrenome.
Qual foi a reação da Manuela?
A reação dela foi pular, gritar e demonstrar felicidade de todas as formas. Ela realmente ficou extremamente feliz, porque era algo que ela queria muito também e por isso eu e Dayane tivemos essa iniciativa.
Ela também queria levar a nova certidão de nascimento com a alteração do nome e o registro de status da minha união com Dayane para a escola e mostrar para as amigas que ela tem duas mães.
Como você enxerga isso?
A Manuela se sentiu mais segura, principalmente quando é questionada sobre o fato de ter duas mães. Já eu, que convivo com ela desde 2019, me senti mãe e isso fortaleceu mais a nossa relação como família.
Como é a convivência entre vocês?
É mais do que perfeita, com muita diversão, risadas e carinho. Eu e Manu sempre tivemos uma relação muito boa.
A gente parece até duas crianças da mesma idade, de tanto que a gente brinca, se entende e se compreende. É superdivertido e é uma convivência maravilhosa.
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