Não existe forma simples de gerenciar as complexidades das sociedades pelo mundo. Por isso, na mesma proporção dos desafios, estão as formas de solucioná-los. Sem dúvidas a organização federativa do Brasil, formada pela União, estados e municípios, apresenta prós e contras, mas há algo que pode destravar barreiras que impedem o aumento da eficiência na gestão pública: a colaboração entre os entes federativos.

Nesse aspecto, o Espírito Santo se coloca em destaque, mais uma vez, em virtude do trabalho dos consultores do tesouro estadual. Graças ao esforço desses profissionais, uma ferramenta desenvolvida para aprimorar o processo de compra de medicamentos do governo estadual, despertou o interesse do governo do Piauí. Trata-se do Portal de Preços.

Esse sistema consulta as notas fiscais referentes às compras de medicamentos realizadas no atacado no Espírito Santo. A partir dessa consulta, é realizado um cálculo que leva em conta a mediana dos preços praticados no mercado. Assim, quando a Secretaria de Estado da Saúde precisa fazer nova cotação de preços dos medicamentos, o processo é feito de forma mais rápida.

De forma manual, o processo é demorado, pois demanda cotações com vários fornecedores, solicitação de orçamentos e realização de checagens e comparações individuais.

Já o Portal de Preços calcula um preço de referência instantaneamente, ponderado pela mediana, ou seja, o gestor passa a conhecer as compras mais econômicas e ganha ainda poder de negociação com os fornecedores, além da possibilidade de identificar valores fora do padrão e, eventualmente, descartá-los.

As vantagens do sistema são inúmeras: a economia de recursos públicos é evidente, mas há ainda a redução do tempo destinado à cotação, o que permite que os servidores possam se dedicar a outras tarefas, o que se traduz em maior produtividade.

O Portal de Preços cumpre outra importante função: permitir uma melhor prestação de serviço público na área da saúde, seja para quem está em atendimento ambulatorial, seja para quem faz retiradas de medicamentos fornecidos pelo Governo do Estado para seus tratamentos. E é nessa atividade-fim do poder público – a de prestar um serviço de excelência aos cidadãos – que acreditamos que os entes federados podem contribuir e compartilhar informações uns com os outros.

Esse é o mérito do Portal de Preços. Os servidores da Secretaria da Fazenda capixaba estão em diálogo com os do estado do Piauí para compartilhamento de informações e posterior implantação do sistema por lá.

Isso reforça as qualidades do Portal de Preços capixaba, mas deixa claro que o caminho para uma melhor gestão pública passa também por uma gestão colaborativa entre municípios, estados e a União, com o objetivo único de vencer os desafios da gestão pública no Brasil e oferecer respostas às complexas necessidades dos nossos cidadãos.

ROBERTO CAMPOS é consultor do Tesouro Estadual e membro da Acees, Associação dos Consultores do Tesouro do Espírito Santo.