A leitora Solange dos Santos, que mora em Nova Rosa da Penha II, em Cariacica, reclama que o INSS determinou que o marido dela volte para a escola, sob risco de perder o benefício do auxílio-doença. A decisão do Instituto serve para diversos casos, após avaliação do estado de saúde do segurado.

Fachada da agência da Previdência Social, no bairro Vera Cruz, em Cariacica. |  Foto: Kadidja Fernandes/AT

“Meu marido, que recebe o auxílio-doença, sofreu acidente de trabalho, quando tinha 20 anos. Na época, ele não teve problemas de saúde, que se manifestaram somente há 9 anos, com paralisia dos membros inferiores e de uma das mãos. Ele foi submetido a uma cirurgia para impedir que ficasse paraplégico e, atualmente, se locomove com ajuda de bengala”, afirma Solange.

Ela conta que na última visita à agência do INSS de Cariacica, a assistente social disse que seu marido deveria voltar à escola para estudar, sob pena de ter o benefício cancelado, caso não seguisse a essa orientação.

“Temos vários laudos médicos que indicam a condição de saúde dele, que o impede de trabalhar. Para ir até a escola, ele se arrasta pelas ruas, o que nos traz muito sofrimento. Essa é a única renda que temos”, lamenta.

O INSS informa que o marido de Solange, o senhor Alenildo Alves Moreira, foi encaminhado para o programa de Reabilitação Profissional após perícia médica. A assistente social verificou a necessidade de elevação da escolaridade e realização de cursos profissionalizantes. A decisão de encaminhamento ao programa é da perícia médica, após avaliação do estado de saúde do segurado.

O benefício permanece ativo durante o programa. A recusa ao programa poderá acarretar na cessação do benefício, conforme disposto na legislação.