Um ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) revela a importância e a necessidade em se acelerar o processo de digitalização dos governos. O Brasil caiu 10 posições no levantamento sobre implementação de governo digital, e as causas estão relacionadas à ausência de visão sistêmica da governança da transformação digital.

No Espírito Santo, as iniciativas de transformação digital no setor público estão em ascensão e já se mostram fundamentais para agilizar o atendimento ao cidadão e promover a economia de recursos financeiros.

A cidade de Venda Nova do Imigrante, por exemplo, é pioneira em transformação digital, com uma mudança de paradigma, promovendo a desburocratização e integração entre as áreas do governo.

Por lá, até o final do ano, se prevê o acesso a todos os serviços municipais pela internet. Atualmente, já é possível, sem sair de casa, solicitar dispensa de terraplanagem, cadastro de fornecedor, emissão de taxa de licenciamento, dentre outros serviços. Os licenciamentos ambientais e de obras também são 100% digitais.

A digitalização, alinhada à gestão de processo, garante mais eficiência na prestação de serviços entre os servidores e cidadãos.

Venda Nova, um case, iniciou o processo de digitalização de governo em 2018 e após quatro anos da implementação possui cerca de 160 serviços digitais que podem ser solicitados pelo próprio site do município. Com a desburocratização dos processos internos e externos da prefeitura, a população tem acesso, em qualquer aparelho com internet, a todos os serviços e secretarias.

O resultado da digitalização e do uso das tecnologias elevam o nível de eficiência da administração pública, além de fortalecer os princípios de transparência, integração entre órgãos públicos e incentivo à participação social.

Os ganhos são inúmeros. No setor tributário, o atendimento ao contribuinte é melhorado. Quanto às licenças ambientais, o atendimento é online, os processos são automatizados. Há ganhos de economia de escala envolvendo: economia de tempo, material de escritório, deslocamento, armazenamento de processos e grande ganho de valor público.

A digitalização dos governos também é uma questão de mobilidade, já que permite que os processos sigam sem a necessidade de deslocamentos e comparecimentos presenciais aos órgãos públicos. O prefeito pode estar em qualquer lugar e receberá a notificação de documentos que demandam a necessidade de assinatura.

Nesses casos, o sistema permite a assinatura digital pelo próprio smartphone. O cidadão também pode solicitar uma poda de árvore ou alvará de licenciamento ambiental pela plataforma e ainda receber as notificações do andamento do seu processo. Desta forma, a gestão fica mais célere, transparente, além de eliminar o consumo de papel.

Por fim, há a necessidade de uma mudança cultural entres servidores e colaboradores dos governos municipais para acompanhar a evolução tecnológica e as mudanças digitais, inerentes à gestão pública.

Fernando Tanaka é CEO da Essencial Gestão Pública.