Prefeito de Itapemirim sofre nova derrota na Justiça

Prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha |  Foto: Reprodução/Facebook

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) manteve, nesta quarta-feira (18), a cassação do prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha Lopes, e de seu vice, Nilton Cesar Soares, ambos do Republicanos.

Os desembargadores acompanharam por unanimidade o voto do relator Rodrigo Júdice, julgando improcedente os argumentos apresentados nos embargos de declaração. Thiago e Nilton ainda podem recorrer junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O resultado confirma decisão anterior, do próprio TRE, do dia 9 de junho, que determinava, por 7 votos a 0, a cassação da chapa por suposto uso indevido de dinheiro público de meio de comunicação e contratação de servidores no período eleitoral de 2020.

O TRE ainda não se posicionou se os dois podem aguardar o recurso no cargo ou se a cassação é imediata. Na avaliação da advogada Larissa Meleipe, que atende a coligação “Nosso povo, nossa missão, unidos por um Itapemirim melhor”, derrotada na eleição, Thiago terá que aguardar o recurso fora do cargo.

Nesse caso, segundo a advogada, a cassação será imediata tão logo decisão seja publicação e o presidente da Câmara de Vereadores de Itapemirim, José de Oliveira Lima (PDT), assumirá interinamente a prefeitura até novas eleições.

Procurada, a assessoria do TRE disse que, assim que for publicado o acórdão da decisão do julgamento dos embargos, o órgão vai se manifestar sobre a realização de novas eleições ou não. A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Thiago Peçanha e Nilton Soares.

A chapa venceu as eleições de 2020, por 51,74% dos votos, mas a coligação adversária entrou com ação na Justiça alegando que o prefeito reeleito teria cometido diversas irregularidades relacionadas a abuso de poder econômico.

Em fevereiro, o juiz Romilton Alves Vieira Junior, da 22ª Zona Eleitoral do município do Sul do Estado, acatou pedido da chapa derrotada e ainda determinou que o prefeito ficasse inelegível por oito anos, além de ter que pagar multa.

Além de recorrer ao TRE, Thiago e Nilton haviam tentado uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, buscando anular o acórdão na instância estadual, mas também não obtiveram sucesso. O relator do processo foi o ministro Luis Roberto Barroso.

Caso seja confirmada a cassação imediata, o TRE vai verificar o calendário para eleições suplementares que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fornece para definir a data das novas eleições.