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Vinte e cinco tribunais preparam seleções

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Vinte e cinco tribunais preparam seleções


Diferente do Executivo, a demanda por concursos no Poder Judiciário por todo o Brasil não sofreu com escassez de vagas, por contar com orçamentos próprios.

Mesmo que alguns tribunais ainda contem com concursos em validade, há expectativa de abertura de seleções em 25 tribunais eleitorais no ano que vem.

A previsão se dá com base na validade dos concursos já realizados, que se encerram neste ou no próximo ano, demandando novos profissionais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, e outros 12 tribunais regionais eleitorais não têm mais seleções válidas. Além disso outros 12 perderão o prazo até o fim do ano que vem.

Tribunal Superior Eleitoral: a Corte e outras unidades nos estados não têm mais concursos válidos (Foto: Dida Sampaio/ Agência Estado/ 03/04/2017 )
Tribunal Superior Eleitoral: a Corte e outras unidades nos estados não têm mais concursos válidos (Foto: Dida Sampaio/ Agência Estado/ 03/04/2017 )

A demanda se intensifica ainda mais se for levado em consideração que, no próximo ano, serão realizadas eleições municipais, em meados de outubro. O Orçamento da União para 2020, aprovado em agosto no Congresso, prevê a abertura de 1.002 vagas para o reforço dos quadros da Justiça Eleitoral.

Especialistas lembram que, mesmo com um número considerado pequeno para vagas de início imediato, tradicionalmente as seleções para o Judiciário oferecem formação de cadastro de reserva, o que amplia a possibilidade de contratações recorrentes ao longo dos anos de validade do certame.

Aumentando ainda mais a chance de aberturas de novas vagas, uma decisão do ex-presidente do TSE Gilmar Mendes — que restringia o orçamento e limitava a abertura de novas vagas, feita em 2018 — foi derrubada em julho deste ano, perdendo efeito.

Com seleções expiradas ou prestes a perder validade, podem se beneficiar, além do Tribunal Superior Eleitoral, os TREs dos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (alguns cargos), Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, São Paulo, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. Eles possuem concursos vencidos ou com previsão de vencer até o ano que vem.

No Estado, o último concurso para o Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo aconteceu em 2010 e teve seu prazo vencido em 2015. Mesmo há nove anos sem nenhuma nova seleção, o TRE-ES informou que não há previsão de abertura de vagas.

SAIBA MAIS

Orçamento próprio

  • O poder judiciário tem orçamento próprio, por isso não é diretamente afetado pelo corte de gastos e suspensão de concursos do Executivo.

Estados que podem abrir vagas

  • Possuem concursos vencidos ou com previsão de vencer até o ano que vem os TREs dos estados de: Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais (alguns cargos), Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Acre, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Roraima, São Paulo, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins; além do próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Seleção no Estado

  • Apesar de o prazo do último concurso válido ter se encerrado há quatro anos, o TRE-ES ainda não tem vagas autorizadas para provimento pelo TSE, como nos outros tribunais.
  • Anualmente, o TSE revisa o número de cargos que podem voltar a ser providos na Justiça Eleitoral. Somente com a publicação de uma próxima portaria autorizativa será possível dizer se haverá possibilidade de provimento no TRE-ES.

Fontes: Órgãos citados e pesquisa AT.


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