Vereadores de Cachoeiro aprovam projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
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Vereadores aprovaram o projeto de lei que proíbe a queima e a soltura de fogos de artifícios, estampidos e rojões com efeitos sonoros em Cachoeiro de Itapemirim.
A matéria, de autoria dos vereadores Allan Ferreira e Sandro irmão, foi aprovada na sessão ordinária da Câmara de Cachoeiro de Itapemirim de terça-feira (14).
Para ser implantado, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito. Caso isso aconteça, a lei começa a vigorar nos próximos dias, logo após a publicação no Diário Oficial.
Não estão contemplados pela proibição os fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que apenas produzem efeitos visuais.
Caso haja descumprimento do que determina a lei, após advertência na primeira infração, pagará multa de R$ R$398,80 (20 Unidades Fiscais do Município).
A responsabilidade pela fiscalização e aplicação das penalidades aos infratores é da Gerência de Fiscalização de Posturas.
O vereador Allan Ferreira diz que o objetivo é resguardar a saúde de crianças e adultos portadores de transtorno do espectro autista, reconhecidos por possuírem hipersensibilidade sensorial, bem como o bem-estar dos animais.
“Muitos grupos de Cachoeiro, principalmente mães de autistas e donos de animais, já vinham nos solicitando uma providência”, diz Allan.
“É uma forma de poluição sonora que pode causar graves transtornos. E, na verdade, incomoda a quase todos”, defende Sandro.
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