O enterro da delação de Sérgio Cabral no Supremo contou com atos contraditórios da Procuradoria-Geral da República, além de uma atitude incomum por parte de Dias Toffoli, então presidente da Corte.

Depois de ser derrotada por Edson Fachin, que homologou a colaboração do ex-governador do Rio, a PGR disse em fevereiro que não se opunha à abertura de novos inquéritos. Em agosto, no entanto, quis o arquivamento de todos os casos, sem qualquer investigação, como mostrou o Painel.

Passo 1
Toffoli recebeu os 12 inquéritos das mãos de Edson Fachin para a função que lhe competia, de redistribuição. Ele acionou, então, de maneira atípica, a PGR, alegando que ela detinha panorama mais abrangente das investigações em andamento e que poderia opinar sobre quais ministros deveriam relatar os casos.

Passo 2
Em vez de falar sobre isso, Augusto Aras respondeu em cada um dos casos não ver justa causa para seguir apuração e opinou pelo arquivamento. A PGR diz que não há contradição, já que os momentos processuais eram diferentes. “No momento de opinar pelo arquivamento, como fizera antes a Lava Jato no Rio, a PGR o fez”, afirma.

Passo 3
Diante da resposta da PGR, o então presidente do Supremo arquivou as investigações dizendo que o pedido do titular da ação penal (Ministério Público) deve ser acolhido sem discussão de mérito.

Cenário
Procuradores, delegados e ministros do Supremo consultados pelo Painel afirmam não se lembrar de casos iguais à atitude de Toffoli. O ex-presidente do STF diz haver precedentes do seu ato e a PGR afirma que o procedimento é o que deve ser sempre seguido. Os fatos narrados por Cabral atingem políticos e integrantes do Judiciário.

Língua...
Um líder partidário perguntou a Rodrigo Maia (DEM-RJ) sobre o que significava o cartão vermelho dado por Bolsonaro para a Economia. Ele comparou a situação de Paulo Guedes e assessores com a de Adolf Hitler nos dias anteriores à derrota da Alemanha na 2ª Guerra Mundial.

... afiada
Maia citou o filme A Queda, que relata os últimos dias do ditador no bunker em Berlim. Nas palavras do presidente da Câmara ao aliado, o ministro e sua equipe não influenciam mais ninguém no governo e só eles não percebem o quadro.

Pesquisa
O Ministério da Saúde avisou os secretários estaduais que fará um inquérito sorológico com 600 mil pessoas no Brasil para dimensionar o total de infectados no país pela Covid-19. Segundo informou o governo federal, o estudo deverá ser conduzido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Silêncio
O Painel pediu mais informações sobre o inquérito à pasta, mas não teve resposta.

Prioridade
O plano que o PT vai lançar amanhã com propostas para o País no pós-pandemia terá um capítulo dedicado à criação de uma nova legislação para defender as instituições, a liberdade de expressão e o trabalho da imprensa. O tema é chamado no documento de nova lei do Estado democrático de direito.

Túmulo
O Plano de Reconstrução do Brasil, como foi nomeado, recebeu a última edição do ex-ministro Aloizio Mercadante. Segundo ele, o PT apresenta um programa mesmo sem o horizonte de eleições no governo federal porque tem o interesse em evitar o que ele chama de “terra arrasada” sob Jair Bolsonaro.

O retorno
“Temos a expectativa de voltar ao governo e não queremos uma terra arrasada”, disse ao Painel. “Queremos mostrar que há instrumentos para resolver o problema, o que não tem é governo”.

Calma
Apesar da pressão da esquerda, aliados de Rodrigo Maia (DEM-RJ) veem pouca chance do presidente da Câmara colocar em votação a medida provisória que reduziu o auxílio emergencial para R$ 300. A avaliação é que isso colocaria em saia-justa os partidos do centro, inclusive o DEM, que se comprometeram com o governo em apoiar a redução do benefício.

Aposta
O DEM terá nesta eleição número recorde de candidaturas a prefeitos de capitais. Serão nove. A expectativa é maior em Salvador, Fortaleza, Curitiba, Rio e Macapá.

Tiroteio
“É inaceitável que algo que deveria ser resolvido pelo ecossistema escolar e órgãos de saúde vá parar na Justiça por política”. De Chaim Zaher, presidente e fundador do Grupo SEB, sobre decisões judiciais envolvendo o retorno às aulas.

Publicação simultânea com a Folha de São Paulo