Um milhão de eleitores têm de ir ao cartório a partir de hoje

Novas urnas eletrônicas serão compradas |  Foto: Fábio Pozzebom/Agência Brasil

Os 50 cartórios eleitorais do Espírito Santo já estão equipados para realizar o cadastramento biométrico de mais de 1,2 milhão de eleitores que ainda não fizeram o procedimento no Estado. O processo é obrigatório e começa a ser realizado em mais 36 municípios capixabas.

O atendimento, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, está disponível tanto para as cidades onde ainda não foi feita a revisão obrigatória como nas 42 cidades em que os eleitores já foram convocados pela Justiça Eleitoral.

“Estamos levando o atendimento ordinário a todos os municípios do Estado, de tal forma que nenhum eleitor capixaba deixará de ser atendido com a coleta da biometria”, destacou o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Danilo Marchiori.

Ele disse ainda que, a partir do dia 17 de fevereiro, os equipamentos também vão chegar aos municípios onde não há cartórios, mas postos eleitorais.

São 12 municípios: Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Conceição do Castelo, Governador Lindenberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Muqui, Pedro Canário, Santa Maria de Jetibá e Vargem Alta.

Os 39.783 eleitores que não fizeram a biometria obrigatória em seus municípios e estão com o título de eleitor cancelado também podem procurar o cartório eleitoral mais próximo para regularizar a situação.

O procedimento é simples e dura, em média, de oito a dez minutos para a conferência de dados, coleta de digitais e impressão do novo título.

“Queremos pedir às pessoas que não deixem para comparecer aos cartórios na última hora, evitando filas e maior tempo de espera. Para quem está em período de férias, pode tirar um dia para ir ao cartório e já sair com o título novo”, orientou Danilo.

O secretário de Tecnologia da Informação disse que o fechamento de cadastro de uma eleição municipal, que é o caso deste ano, atrai muito mais pessoas em busca de resolver pendências com a Justiça Eleitoral do que uma eleição geral, como foi 2018.

A data de fechamento do cadastro de eleitores é dia 6 de maio.

Os 36 municípios terão biometria

• Afonso Cláudio
• Alfredo Chaves
• Alto Rio Novo
• Aracruz
• Atílio Vivácqua
• Barra de São Francisco
• Brejetuba
• Cariacica
• Conceição da Barra
• Conceição do Castelo
• Ecoporanga
• Fundão
• Governador Lindenberg
• Guaçuí
• Guarapari
• Iconha
• Irupi
• Iúna
• Jaguaré
• Jerônimo Monteiro
• Linhares
• Mantenópolis
• Montanha
• Muqui
• Nova Venécia
• Pancas
• Pedro Canário
• Pinheiros
• Rio Bananal
• Santa Maria de Jetibá
• São Gabriel da Palha
• São Mateus
• Serra
• Sooretama
• Vargem Alta
• Venda Nova do Imigrante

Quem precisa fazer a biometria?

• O cadastramento biométrico deve ser feito por todos os eleitores que ainda não fizeram o procedimento, mesmo para aqueles cujo voto é facultativo: analfabetos, maiores de 70 anos e maiores de 16 e menores de 18 anos que já tenham título.

Quais documentos levar?

• Um documento de identificação original (carteira de identidade, de trabalho, de motorista, certidão de nascimento, e outros) e comprovante de residência recente (dos últimos três meses). E, quem ainda tiver, o título eleitoral.
• Para tirar o primeiro título, os homens maiores de 18 anos, além dos documentos de identificação e comprovante de residência, devem levar também o comprovante de alistamento militar.

Aonde ir?

• Ao cartório eleitoral do município onde você vota. Para descobrir o endereço na sua cidade, basta acessar o site do TRE, www.tre-es.jus.br, e escolher a opção “O TRE” na barra de menu disponível na página inicial. Depois, escolha a opção “Cartórios Eleitorais”. Lá, basta escolher o município na lista disponível para ter acesso ao endereço.
• Os cartórios eleitorais já estão atendendo, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18 horas.

Postos eleitorais

• Nos locais onde não há cartórios eleitorais, os equipamentos para o recadastramento biométrico estarão disponíveis nos postos de atendimento a partir de 17 de fevereiro.
• São 12 municípios que se enquadram nessa situação: Alto Rio Novo, Atílio Vivácqua, Brejetuba, Conceição do Castelo, Governador Lindenberg, Irupi, Jerônimo Monteiro, Mantenópolis, Muqui, Pedro Canário, Santa Maria de Jetibá e Vargem Alta.

Já houve biometria no meu município, mas não fiz o cadastro. E agora?

• Nos 42 municípios capixabas que já passaram pela revisão obrigatória do eleitorado, 39.783 eleitores deixaram de comparecer aos locais de atendimento disponibilizados pela Justiça Eleitoral. Essas pessoas tiveram o título de eleitor cancelado.
• Para regularizar a situação, o eleitor deve se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, no município onde vota. Será preciso pagar uma multa, cuja guia é emitida no cartório e paga somente em agências do Banco do Brasil. Quem é cliente do banco pode fazer o pagamento pelo aplicativo no celular.
• É preciso levar os mesmos documentos como se fosse fazer a biometria – identificação, comprovante de residência, e o título antigo, se tiver.

O TRE ainda vai fazer convocação de eleitores para biometria no Estado?

• Sim. Nos 36 municípios que ainda não fizeram a revisão obrigatória, entre eles, Serra, Cariacica e Guarapari, o TRE vai realizar o procedimento, mas o calendário ainda não foi divulgado e depende de aprovação do Tribunal Superior Eleitoral.

Receita pode suspender CPF de quem não se regularizar

A Justiça Eleitoral não suspende e nem pede suspensão do CPF (Cadastro de Pessoa Física) dos eleitores que estão com o título eleitoral cancelado ou irregular.

O que acontece é que nas auditorias ordinárias realizadas pela Receita Federal, quando o órgão detecta o cancelamento do título eleitoral, o CPF também pode ser suspenso. Isso porque existe uma integração entre esses bancos de dados.

“A Justiça Eleitoral não faz cancelamento de CPF. Mas, na Receita Federal, nos processos de auditoria, a validade do título de eleitor é verificada”, esclareceu o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Danilo Marchiori.

O Ministério da Fazenda orienta que caso alguém esteja com o CPF devido a algum problema com o título de eleitor, primeiro é preciso regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral.

Depois, com o título em dia, pode-se fazer a regularização do CPF em qualquer um dos órgãos conveniados: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios.

Biometria é obrigatória, mas sem suspensão do título este ano

Nos 36 municípios onde o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-ES) ainda não fez a convocação para a revisão obrigatória, os eleitores podem se dirigir aos cartórios, até o dia 6 de maio (data de fechamento do cadastro eleitoral em 2020), e já fazer a biometria.

Quem não fizer o recadastramento neste momento, não terá o título cancelado e poderá votar normalmente nas eleições de outubro.

Mas, quando houver a convocação do TRE, quem não tiver feito a biometria terá que ir aos cartórios para fazer o procedimento porque é obrigatório. A previsão da Justiça Eleitoral é que todo o eleitorado brasileiro esteja cadastrado na biometria até 2022.

O TRE-ES informou ainda que em 2020, por ser ano eleitoral, não fará convocação para biometria. O planejamento das cidades que farão o recadastramento em 2021 ainda não foi finalizado.

Nos outros 42 municípios que já fizeram a biometria, o eleitor que não compareceu, teve o título de eleitor cancelado. São 39.783 eleitores no Estado que deixaram de fazer a revisão biométrica.