Tragédia de Mariana completa 5 anos e atingidos fazem novo protesto
Nesta quinta-feira (05), dia em que a tragédia em Mariana completa cinco anos, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) vai realizar um protesto com moradores de várias cidades do Estado que foram atingidos pela tragédia e também, com manifestantes que auxiliam o MAB a denunciar a forma como vem sendo feita a reparação a todos afetados pelo rompimento da barragem.
O ato está marcado para iniciar às 9 horas, na rua da praia de Regência, em frente à vila. O protesto vai reunir atingidos de várias cidades como Regência, Colatina, Itaúnas, Conceição da Barra, Barra do Riacho, pescadores de Jacaraípe que trabalham em áreas de proibição da pesca, dentre outros municípios.
De acordo com o MAB, a insatisfação é com relação à reparação dos danos causados pela tragédia.
"Cinco anos após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, nenhuma das ações reparatórias esperadas foi concluída. Estamos reivindicando o direito de negociar os valores da indenização e construir uma matriz de danos com as comunidades para chegar neste valor indenizatório. Pois é isso que a Justiça tem negado a maior parte dos atingidos ouvindo apenas uma meia dúzia de pessoas afetadas, explicou um dos integrantes do MAB, João Paulo Lyrio Izoton.
Ele ainda frisou: "O lema do nosso protesto será "Cinco anos sem reparação, a Vale está com a '(in)justiça' nas mãos". Injustiça porque são cinco anos sem reparação adequada dos direitos das famílias que foram atingidas ao longo da bacia do rio Doce e litoral capixaba. Injustiça porque o judiciário está nas mãos das mineradoras, agindo contra o povo atingido".
O Movimento informou, em nota, que o crime da Samarco, Vale, BHP Billiton destruiu cerca de 670 km de extensão do Rio Doce e parte do litoral do estado do Espirito Santo há cinco anos. Por volta de 500 mil pessoas foram atingidas com o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, e seguem sem direitos e reparação. As pessoas perderam as casas, o trabalho e renda, acesso à água, e tiveram a saúde deteriorada.
Centenas de famílias seguem ainda morando em casas alugadas porque, passados cinco anos, a empresa não reassentou e nem aceitou reparar as famílias com novas moradias e locais de trabalho adequados.
O MAB disse que a Fundação Renova tem a tarefa de "enrolar os atingidos". Passados cinco anos, de acordo com os manifestantes, os problemas estão longe de ser resolvidos.
Ainda segundo o MAB, milhares de trabalhadores estão sem empregos, como pescadores, agricultores e comerciantes que não tiveram reparação.
Os atingidos pressionam para a contratação imediata das assessorias técnicas escolhidas pelas comunidades atingidas em dezembro de 2018 e homologadas em agosto de 2019.
O movimento explicou que essas assessorias são um importante instrumento técnico para subsidiar a luta na garantia dos direitos dos atingidos.
Izoton, ressaltou a importância de todos manifestantes seguirem as recomendações de prevenção ao coronavírus: utilizar máscara, álcool e fazer o distanciamento social.
"O desastre que arrasou não apenas Mariana, mas toda a bacia do Rio Doce, uma área equivalente a Portugal, continua aqui. Cinco anos depois, nada está concluído, tudo está por fazer", diz a Procuradora da República e coordenadora da Força-Tarefa Rio Doce, Silmara Goulart.
"Nenhum, absolutamente nenhum grupo de atingidos, sejam eles agricultores, lavadeiras, artesão, pescadores, pequenos comerciantes, foi integralmente indenizado. O meio ambiente também não foi integralmente recuperado. Sequer o município de Bento Rodrigues, símbolo do desastre, foi reconstruído", acrescenta Silmara.
O rompimento da barragem de Fundão, na unidade de Germano, em Mariana (MG), administrada pela mineradora Samarco, aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Mais de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, em Mariana, desaguaram no rio Doce e seguiram até a foz, no mar de Regência, no litoral capixaba.
A lama causou a morte de 19 pessoas e uma série de impactos ambientais, sociais e econômicos, atingindo mais de 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Desde então, os moradores que perderam suas casas aguardam o reassentamento.
O outro lado
Por meio de nota, a Fundação Renova explicou que "até agosto de 2020, o total desembolsado em indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFE) chegou a R$ 1,32 bilhão no Espírito Santo.
O valor total destinado pela Fundação Renova em indenizações e auxílios financeiros emergenciais às pessoas diretamente atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão chegou a R$ 2,6 bilhões pagos a mais de 321 mil pessoas, até 31 de agosto de 2020.
A Fundação Renova também avançou no pagamento de indenizações para casos de difícil comprovação de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, superando um dos principais gargalos do processo indenizatório. O novo processo indenizatório, de adesão facultativa, foi implementado a partir de decisão da 12ª Vara Federal, após petições apresentadas pelas Comissões de Atingidos de Baixo Guandu (ES) e de Naque (MG). Desde 1º de novembro os moradores de Linhares (ES) também podem aderir ao novo sistema.
A Fundação Renova informa que, até o fim da semana passada, mais de 500 pagamentos haviam sido feitos por meio do novo sistema indenizatório, sendo 369 em Baixo Guandu. Até 26 de outubro, mais de 5.000 requerimentos de indenização relativos a Baixo Guandu e Naque foram apresentados ao Portal do Advogado.
O novo sistema entrou em vigor em agosto e abrange diversas categorias profissionais, que, em razão de seu grau de informalidade e dificuldade de comprovação, não conseguiam ser indenizadas: lavadeiras; artesãos; areeiros, carroceiros e extratores minerais; pescadores de subsistência; pescadores informais/artesanais/de fato; cadeia produtiva da pesca; revendedores de pescado informais e ambulantes; associações; agricultores, produtores rurais, ilheiros, meeiros, arrendatários e aquicultores - para consumo próprio; agricultores, produtores rurais, ilheiros – para comercialização informal.
Esse sistema traz definitividade e segurança para o atingido, por contar com o acompanhamento de um advogado e ser homologado pela Justiça. Além disso, para atender categorias com alto grau de informalidade, a documentação exigida é mais simplificada que a do Programa de Indenização Mediada.
A operação desse novo sistema contou com a implementação de uma plataforma on-line que atende categorias informais e com difícil comprovação de danos. A plataforma foi denominada Portal do Advogado e está disponível no site da Fundação Renova (www.fundacaorenova.org).
Em Vitória, os camaroeiros da Enseada do Suá foram indenizados. O processo foi fruto de um acordo, celebrado em dezembro de 2019, pelo Grupo de Trabalho que incluiu órgãos públicos, associações e Fundação Renova. Do total de 176 camaroeiros elegíveis, 172 (98%) foram atendidos e incluem proprietários de embarcações, mestres e tripulantes. As indenizações deste grupo chegaram a R$ 82 milhões.
· R$ 1,32 bilhão pagos em indenizações e auxílios financeiros
· R$ 698,79 milhões de AFE para 7.192 titulares
· R$ 529,75 milhões em 4.936 pagamentos de indenização
· R$ 90,87 milhões pagos em Dano Água para 93 mil pessoas"
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