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O Tribunal de Justiça de São Paulo anulou o julgamento do autônomo Ricardo Krause Esteves Najjar, 26, condenado a 24 anos, dez meses e 20 dias de prisão pela morte da filha Sophia, 4.
Por votação unânime, a 12ª Câmara de Direito Criminal, em sessão realizada nesta terça-feira (15), determinou que outro julgamento seja realizado e concedeu liberdade provisória ao autônomo. O Ministério Público pode recorrer.
A anulação foi motivada por contradição dos jurados em relação à qualificadora do crime por meio de execução cruel.
Najjar foi condenado em 2018 por homicídio triplamente qualificado pela morte da filha. Ele foi acusado de ter impossibilitado a defesa da vítima e praticado o crime contra a própria filha para assegurar a ocultação de delitos cometidos anteriormente -a menina teria sido espancada.
A criança foi encontrada asfixiada com um saco plástico na cabeça no apartamento do pai, no Jabaquara, zona sul de São Paulo. Os advogados dele argumentaram que Sophia foi vítima de um acidente doméstico enquanto o pai tomava banho.
Ele foi preso dois dias depois da morte, no velório da filha. Segundo a versão da polícia na época, o pai tampou com as mãos o nariz e a boca da menina após agredi-la. Para a polícia, o crime teria ocorrido em um momento de irritação do autônomo.
A delegada Ana Paula Rodrigues, da delegacia da infância do Departamento de Homicídios, disse à época que as lesões na criança não eram compatíveis com sufocamento acidental com uma sacola plástica.
Segundo a polícia, a perícia mostrou que o modelo de sacola não mataria a menina asfixiada rapidamente, por ser grande. Levaria cerca de 30 minutos para ela aspirar todo o ar dentro do saco, tempo incompatível com o relato do pai.
