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Em um acordo histórico para a indústria musical, o The Mechanical Licensing Collective (The MLC) anunciou que recebeu um total de US$ 424.384.787 (cerca de R$ 2,2 bilhões) em royalties não-combinados de provedores de serviços digitais (DSPs), como Spotify, YouTube, Apple Music, Amazon Music, Deezer, entre outros; juntamente com relatórios de dados correspondentes que identificam o uso relacionado a esses royalties.
Um total de 20 DSPs transferiram separadamente royalties históricos não combinados acumulados para o MLC, conforme necessário, a fim de que eles busquem a limitação da Music Modernization Act (MMA) sobre a responsabilidade por violações anteriores relacionadas a direitos mecânicos para uso antes de 1º de janeiro de 2019. Além dos royalties não combinados acumulados transferidos para o MLC, os DSPs em questão também entregaram mais de 1.800 arquivos de dados, que contêm mais de 1,3 terabytes e 9 bilhões de linhas de dados.
O maior valor de royalties incomparáveis ??veio da Apple Music, que contribuiu com mais de US$ 163 milhões do total, seguido pelo Spotify, que contribuiu com mais de US$ 152 milhões. Em outros lugares, mais de US$ 42 milhões vieram da Amazon Music e mais de US$ 32 milhões vieram do Google / YouTube. Esses pagamentos de MLC não incluem dinheiro anteriormente pago em acordos legais.
A transferência dessas verbas representa o culminar de um esforço de meses por parte do MLC e esses DSPs para desenvolver e implementar as especificações para esses relatórios de uso. Com esses royalties históricos incomparáveis ??e relatórios de uso agora em mãos, o MLC pode começar o processo de revisão e análise dos dados para encontrar e pagar os proprietários de direitos autorais adequados.
Em comunicado sobre a transferência, Garrett Levin, representante do Digital Licensee Coordinator (DLC) – que representa os serviços de streaming no novo sistema de licenciamento mecânico – disse:
“Hoje é um marco crítico no novo regime de licenciamento mecânico estabelecido pela Lei de Modernização da Música (MMA) há dois anos. Conforme anunciado pelo The Mechanical Licensing Collective (The MLC), 20 provedores de música digital (DMPs) transferiram US $ 424,4 milhões em royalties históricos incomparáveis ??e informações históricas de uso que os acompanham, representando os royalties restantes que não foram pagos aos proprietários de direitos autorais após anos de esforço concentrado pelos serviços de streaming e seus parceiros. Esses royalties são uma pequena fração dos royalties mecânicos gerais que foram pagos durante esse período.“
Levin continuou, “O MLC agora tem em uma operação centralizada os dados de uso e os royalties correspondentes que são componentes críticos para cumprir a promessa do MMA e permitir que o MLC cumpra seu compromisso de distribuir royalties de forma eficiente e eficaz para aqueles que os ganharam”.
