Secretário da Saúde vai prestar contas na Assembleia
O secretário estadual da Saúde, Nésio Fernandes, confirmou que na próxima sexta-feira, às 9 horas, prestará contas da pasta que comanda aos deputados da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.
O encontro será de forma virtual e é relativo ao exercício do primeiro quadrimestre de 2021 (janeiro, fevereiro, março e abril) da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
Porém, a compra de álcool em gel realizada em março e em abril de 2020, que é alvo de investigação da Polícia Federal, também poderá ser abordada durante o encontro.
“A Secretaria da Saúde confirma a participação do secretário Nésio Fernandes na Prestação de Contas da pasta à Assembleia Legislativa, na próxima sexta, referente ao primeiro quadrimestre de 2021”, escreveu por nota a Sesa.
A prestação de contas do secretário de Estado da Saúde é um instrumento de fiscalização previsto na Lei Complementar Federal 141/2012, e sempre ocorre.
A legislação determina que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, relatório sobre o período anterior, em audiência pública no Legislativo. A de sexta-feira ocorrerá com um mês de atraso.
O presidente da Comissão de Saúde da Casa de Leis, Hércules Silveira (MDB), disse que se a compra do álcool em gel não estiver dentro do quadrimestre da prestação de contas não existe sentido em abordar o assunto.
Por outro lado, o deputado garantiu que não impedirá que outros parlamentares questionem sobre o tema durante a reunião.
Além de Hércules, o colegiado de Saúde tem Emílio Mameri (PSDB) como vice-presidente e Luciano Machado (PV) como membro efetivo. José Esmeraldo (MDB), Freitas (PSB) e Janete de Sá (PMN) são membros suplentes. Todos eles são governistas.
Perguntado pela reportagem se parlamentares alinhados com o Palácio Anchieta abordariam a questão, Hércules disse que não são só os membros da comissão que participam dos encontros.
“Qualquer deputado pode participar, conselho estadual de Saúde, Ministério Público, representantes de usuários”, esclareceu.
Na semana passada, por 20 votos a 6, parlamentares da base governista brecaram em plenário requerimento que convocava o chefe da pasta da Saúde para esclarecimentos sobre o álcool em gel.
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