Governo lança campanha para reduzir gravidez na adolescência
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançaram hoje (3) a campanha Tudo Tem seu Tempo, que visa a educar jovens sobre sexo e gravidez na adolescência.
Mais cedo, a ministra publicou no seu Twitter a foto de um outdoor da campanha instalado nos corredores da Câmara dos Deputados e pediu a participação e o apoio das pessoas com o uso da hashtag #TudoTemSeuTempo nas redes sociais. A ação tem como foco duas faixas etárias: de 15 a 19 anos e abaixo de 15 anos.
E nossa campanha que começa hoje já está chegando em todos os lugares.
— Damares Alves (@DamaresAlves) February 3, 2020
Painel na Câmara dos Deputados! pic.twitter.com/Qlm2G4cHwN
“Estamos construindo um plano nacional de prevenção do sexo precoce. Essa ação é só o começo. Existem consequências graves, físicas e emocionais para o sexo antes da hora. Vamos fazer cartilhas, vamos para as escolas mostrar arte, música. Vamos cuidar das ‘novinhas’, e não apenas chamá-las para o sexo”, afirmou a ministra Damares.
A ministra afirmou ainda que as ações contam com embasamento de estudos realizados por especialistas de diversas áreas e que são focadas nos melhores interesses dos jovens.
“Os jovens e adolescentes são seres pensantes. Eles não são guiados apenas pelo instinto sexual. Acreditar nos jovens é essencial”, concluiu.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destacou a relevância da ação. “Isso é elemento de discussão, sim. Nós precisamos olhar os números e saber as consequências. É papel de todos que têm uma responsabilidade com os jovens e adolescentes criar uma consciência. Estamos diminuindo os números [de gravidez indesejada] de 15 a 19 anos em 40%. Mas, na faixa etária abaixo de 15 anos, de 2000 a 2016, o número da gravidez infantil permaneceu no mesmo patamar. Nada mudou”, argumentou.
Sobre a orientação de abstinência, Mandetta afirmou que o assunto foi muito discutido internamente e que a orientação educativa para evitar a gravidez infantil deve ser o foco da ação do governo.
“O que se diz para uma criança assim [abaixo de 15 anos] a não ser 'tudo tem seu tempo'? Não é idade de medicalizar, de interferir. A discussão é complexa”, concluiu.
De acordo com nota publicada pelo ministério, a medida é tida como política complementar e faz parte de um pacote de “medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência”.
O programa faz parte da Semana Nacional de Prevenção à Gravidez Precoce, criada pelo presidente Jair Bolsonaro em janeiro de 2019. A mensagem estimula o adiamento de relações sexuais e orienta jovens a dialogar com a família e a procurar unidades de saúde antes de iniciar uma vida sexual ativa.
Na última sexta-feira (31) a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública de São Paulo recomendaram que campanha não fosse veiculada.
O principal argumento das defensorias é de que não há evidências científicas de que pregar a abstinência é efetiva como política pública para prevenção da gravidez. Pelo contrário, eles apontam que há pesquisas nacionais e internacionais apontando a ineficiência de campanhas do tipo.
Os órgãos citam, por exemplo, um artigo da Society for Adolescent Health and Medicine que reuniu uma série de pesquisas realizadas nos Estados Unidos, país que tem políticas de abstinência sexual desde 1981, sobre o tema.
Elas concluíram que a medida não promove mudanças positivas na vida sexual dos jovens, não impedindo nem a gravidez na adolescência, nem a propagação de infecções sexualmente transmissíveis.
A Sociedade Brasileira de Pediatria também divulgou um documento afirmando que a estratégia não tem evidências científicas de sucesso.
“Diversas possibilidades têm sido testadas em todo o mundo. Os Estados Unidos (EUA), por exemplo, têm gasto bilhões de dólares na busca de alternativas. “O que ensina a experiência americana? Os resultados evidenciam que estratégias combinadas são mais efetivas do que aquelas isoladas. Várias críticas têm sido feitas ao programa americano que estimula unicamente a abstinência sexual, principalmente pela baixa eficácia de resultados e alto custo”, aponta o documento.
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