search
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.


Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

esqueceu a senha? Assinar agora
Cookies não suportados!

Você está utilizando um navegador muito antigo ou suas configurações não permitem cookies de terceiros.

Renda mínima universal no mundo onde não existe almoço grátis
Tribuna Livre

Renda mínima universal no mundo onde não existe almoço grátis

Promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza Silva (Foto: Acervo pessoal)
Promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza Silva (Foto: Acervo pessoal)
De repente nos deparamos com emergência de saúde pública internacional, com graves consequências em nosso meio, ocasionando, dentre outras medidas visando minorá-las, a instituição de um auxílio emergencial (Lei 13.982/2020). Embora trate-se de política pública de caráter excepcional, sabe-se que as necessidades que momentaneamente visam suprir, infelizmente, perdurarão para bem além da pandemia, haja vista que o contexto brasileiro já era muito frágil no campo do trabalho.

E, para incrementar o paradoxo, enquanto o trabalho humano se viu suprimido, reduzido ou suspenso, em grande escala, a tecnologia, em pouquíssimo tempo, aumentou consideravelmente sua supremacia sobre o mesmo, mostrando-se, inclusive, como grande aliada para o exercício de atividades a partir de casa.

Por outro lado, a pausa que o mundo se deu para tentar continuar respirando, foi favorável à oxigenação do próprio meio em que vivemos, logo, escancarando que a sobrevivência da humanidade deve se pautar por critérios de harmonia com o seu ambiente.

Enfim, forçoso admitir evidências de que a manutenção de boa parte do nosso atual ciclo de atividades se deverá mais às necessidades de sua justificação do que propriamente para efetivo benefício que possam proporcionar à coletividade.

Sob essa ótica, por mais impactante que possa parecer a ideia em primeiro momento, é bom que consideremos a viabilidade de uma renda mínima universal, que possa garantir a sobrevivência das pessoas "tão só" pelo fato de existirem, aliás, premissa que, em tese, baseia a Lei 10.835/04, que institui a renda básica de cidadania, mas não vem sendo cumprida.

Como experiências nesse sentido começam a ganhar corpo, mundo afora, obviamente em situações bem mais favoráveis do que a nossa, vale destacar que por meio de nem sempre conexas políticas de proteção social, sustentadas pelos setores produtivos já há vários anos, existem vários programas que necessariamente seriam reavaliados, daí o entendimento de que a questão, em princípio, parece mais de criterioso planejamento e controle, do que propriamente de inviabilidade.

Mesmo num mundo onde impera máxima de que "não existe almoço grátis", não por acaso a criação de uma renda mínima universal conta com simpatia de bilionários expoentes da tecnologia, como Elon Musk, Mark Zuckerberg e Bill Gates, defendendo, como fonte de custeio, por exemplo, o "imposto sobre robôs".

O que parece induvidoso é que não dá para sair da pandemia como antes, já que grande parte do que fazemos, a tecnologia se encarregou de demonstrar que pode e vai fazer de modo mais prático. Mas não no que tange a conviver e cuidar, a partir do próprio lar, como o mundo determinou fazer, para se preservar, não cabendo, agora, descartar.

Como a questão, porém, não é só local, é global, foros como a ONU também são importantes para melhor discutir, mediar e impulsionar.

LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA SILVA é promotor de Justiça e escritor.

Conteúdo exclusivo para assinantes!

Assine agora e tenha acesso ao conteúdo exclusivo do Tribuna Online!

Matérias exclusivas, infográficos, colunas especiais e muito mais, produzido especialmente pra quem é assinante.

Apenas R$ 9,90/mês
Assinar agora
esqueceu a senha?

últimas dessa coluna


Exclusivo
Tribuna Livre

Mudanças de hábito valorizam a importância do papel

As embalagens estão cada vez mais no radar das empresas. Seja papel cartão, papelão ondulado ou nos moldes de leite longa vida, as embalagens de papel têm se tornado a menininha dos olhos no mundo …


Exclusivo
Tribuna Livre

A sociedade precisa saber mais sobre a agricultura familiar

Não há governante que, nos dias atuais, consciente do seu papel, não compreenda a necessidade de se investir num setor tão importante para o povo brasileiro. Muito se fala em manutenção do homem …


Exclusivo
Tribuna Livre

Novos modos de vida e a “economia de baixo contato”

Enquanto algumas tendências sinalizam movimentos socioculturais ou respostas para os desafios globais persistentes, outras emergiram do contexto específico da pandemia da Covid-19. A tendência da …


Exclusivo
Tribuna Livre

Trezena de Santo Antônio muda de data sem perder a vocação

Há quase oito décadas, com festivas solenidades, é pela primeira vez que a Trezena de Santo Antônio deixou de acontecer nos 13 dias do mês de junho, na Paróquia e Santuário-Basílica, em Vitória. A …


Exclusivo
Tribuna Livre

A modernização dos cartórios em tempos de Covid-19

Mesmo antes da pandemia, o sistema cartorário já tinha migrado diversos serviços para serem solicitados e feitos através das centrais online. Durante o período da quarentena, essas centrais se …


Exclusivo
Tribuna Livre

É preciso mais atenção à vida e à respiração saudável

Sabe-se que a poluição do ar pode comprometer a saúde da criança, do adulto ou do idoso. Lei ambiental a ser aplicada em prol da vida filtraria o ar em residências e nos ambientes eventuais do …


Exclusivo
Tribuna Livre

Desafios da advocacia no Brasil pós-pandemia do coronavírus

Desde o dia 11 de março, quando o governo federal decretou situação de emergência na saúde pública decorrente da Covid-19, a sociedade se viu afastada das suas rotinas afetivas e grande parte foi …


Exclusivo
Tribuna Livre

Profissional pós-pandemia terá de ser mais calmo e resiliente

Vivemos em um tempo de mudanças bruscas na relação com as pessoas, na relação profissional, familiar, ambiental. Enfim, estamos mudando radicalmente conceitos pré-estabelecidos por décadas. Essas …


Exclusivo
Tribuna Livre

Nova lei de proteção de dados traz desafios para empresas

A lei 13.709/18, que trata da proteção de dados pessoais, conhecida pela sigla LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), está para entrar em vigor. Resumidamente, ela regula como empresas, pessoas …


Exclusivo
Tribuna Livre

Você sabe com quem está falando?

No início de julho, matéria jornalística exibiu vídeo no qual uma mulher humilhava um fiscal responsável por conferir o cumprimento das normas contra a Covid-19, num bar do Rio de Janeiro. Ao ser …


Olá, !

Esse é o seu primeiro acesso por aqui, então recomendamos que você altere o seu nome de usuário e senha, para sua maior segurança.



Manter dados