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Recuperação do rio Doce
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Recuperação do rio Doce


O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), causou impactos de grandes proporções no meio ambiente e na vida das comunidades que vivem no entorno da bacia do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo. A reparação dos danos causados pelo desastre é um trabalho de proporção inédita que a Fundação Renova realiza com a colaboração de milhares de pessoas e parcerias com organizações e universidades.

Reparar os danos ambientais, econômicos e sociais exige uma atuação integrada que envolve cuidar da saúde dos cursos hídricos e das áreas de preservação permanente, ações de infraestrutura e o estímulo à atividade econômica e ao desenvolvimento das comunidades, entre outros. E a água da bacia do rio doce pode ser considerada um elemento transversal a todas essas frentes de ação.

A água do rio Doce pode ser consumida após tratada. Atualmente, o rio Doce é enquadrado como classe 2, a mesma classificação de antes do rompimento da barragem. Isso significa que sua água pode ser utilizada para consumo animal, irrigação, recreação e, após tratamento, para consumo humano. O processo necessário para que ela seja potável e, portanto, segura para beber, é o mesmo que a água de qualquer rio, do Brasil ou do mundo, precisa passar para ser usada com segurança.

Box

A bacia do rio Doce é a mais monitorada do país. São 92 pontos de monitoramento e 22 estações automáticas instaladas em mais de 650 quilômetros de rios e lagoas em dois estados e 230 quilômetros ao longo das zonas costeira e estuarina do ES. Estações de monitoramento automático fornecem informação em tempo real. Anualmente, mais de três milhões de dados são gerados e compartilhados com órgãos públicos que regulam e fiscalizam as águas do Brasil. São esses dados que permitem avaliar a qualidade da água.

A promoção da saúde da bacia do rio Doce é um resultado direto de ações para a recuperação das nascentes, revegetação, reflorestamento, manejo do rejeito, reabilitação do solo, investimentos em sistemas de tratamento e de captação, entre outras iniciativas que incorporam tecnologias e práticas inovadoras.

Um exemplo é a renaturalização. Uma tecnologia que permite estimular um processo de regeneração natural. A solução foi importada do Reino Unido. Utilizada no programa de despoluição do rio Tamisa, um dos mais importantes da Inglaterra, que havia sido considerado biologicamente morto.

A regeneração ocorre a partir da fixação de troncos de árvores nas margens e no fundo do rio. Isso altera a velocidade e o volume da água e ainda retém sedimentos, o que cria locais apropriados para a reprodução de peixes e outras espécies.

Rio Gualaxo do Norte, afluente do rio Doce e curso d’água mais atingido, recebeu ações de reparação
Rio Gualaxo do Norte, afluente do rio Doce e curso d’água mais atingido, recebeu ações de reparação

São feitos estudos e desenvolvidas técnicas em busca de soluções para o rejeito de Fundão. Várias tecnologias são empregadas no processo de recuperação das áreas atingidas, com cada trecho do rio Doce recebendo as ações e técnicas mais adequadas para sua reparação a partir de indicadores específicos, como: volume, espessura e características do resíduo, além das condições do meio ambiente.

A Universidade Federal de Viçosa (UFV), em parceria com a Fundação Renova, desenvolve três pesquisas sobre os impactos no solo causados pelo rompimento. Os estudos dos professores doutores Maria Catarina Kasuya, Sebastião Venâncio e Carlos Schaefer mostram a eficácia de micro-organismos para enriquecer o solo atingido pelo rejeito, as técnicas mais eficazes para recuperar áreas atingidas e que não há limitações ou riscos para o plantio em propriedades que receberam ações de reparação.

Mais de R$ 830 milhões são repassados para ações estruturantes em Minas Gerais e Espírito Santo
Mais de R$ 830 milhões são repassados para ações estruturantes em Minas Gerais e Espírito Santo

Ações estruturantes

O trabalho realizado pela Fundação Renova prevê ações de reparação e de compensação. No âmbito da compensação, o foco está em projetos que, como o nome diz, têm a função de compensar danos causados pelo rompimento para os quais não é viável ou possível a recuperação, mitigação, remediação ou reparação.

Em agosto de 2020, a Renova anunciou o repasse de mais de R$ 830 milhões em recursos compensatórios para os governos estaduais e as prefeituras de municípios atingidos. Desse valor, R$ 480 milhões foram depositados e disponibilizados em juízo. O restante será repassado no período de seis a 12 meses e a liberação será feita pela 12ª Vara Federal, conforme o cronograma das obras apresentado. Essa verba é direcionada para projetos nas áreas de educação, saúde e infraestrutura que serão executados nos municípios atingidos.

Esse recurso será usado para realizar ações em até 900 escolas públicas, beneficiando cerca de 270 mil alunos. Será feita a reestruturação de mais de 153 quilômetros de estradas importantes para o turismo e o escoamento da produção regional. O Hospital Regional de Governador Valadares (MG), que terá 265 leitos e nove salas de cirurgia, será finalizado. Também será implementado o Distrito Industrial de Rio Doce (MG), com área estimada de 5.500 metros quadrados.

Outra destinação de recursos compensatórios tem como objetivo estruturar o saneamento na bacia do rio Doce. São destinados R$ 600 milhões para projetos de construção e melhoria da coleta e do tratamento de esgoto e disposição adequada de resíduos sólidos em 39 municípios da bacia do rio Doce. As obras vão contribuir para a revitalização do rio Doce, além de possibilitar que os municípios atingidos cumpram as metas estabelecidas pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico.

A infraestrutura de Bento Rodrigues está em estágio avançado e casas são construídas
A infraestrutura de Bento Rodrigues está em estágio avançado e casas são construídas

Elaborado com a participação ativa dos moradores, o projeto dos reassentamentos de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, em Mariana (MG), envolve a construção de cidades inteiras, da infraestrutura às casas. As obras das primeiras residências estão sendo concluídas e estão em fase de acabamento.

Como o programa de reassentamento tem como missão restabelecer os modos de vida e a organização das comunidades, os terrenos onde as moradias estão sendo erguidas foram escolhidos pelos próprios moradores. Cerca de 470 famílias participam da elaboração do projeto de seus novos lares e acompanham todas as etapas da construção. O protagonismo das famílias faz do processo único no mundo.

Box – Indenização

Desde que foi criada, há cerca de quatro anos, a Fundação Renova vem trabalhando na construção de soluções indenizatórias para ressarcir os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. Os pagamentos aos atingidos pelos danos comprovados de suas atividades econômicas, pela falta de abastecimento de água potável ou danos morais, materiais e perda de lucro após o rompimento da barragem são realizados pelo Programa de Indenização Mediada (PIM). Até setembro de 2020, foram pagos mais de R$ 2,6 bilhões em indenizações e auxílio financeiro emergencial para 321 mil pessoas.

As ações de reparação priorizam a contratação de pessoas e empresas locais
As ações de reparação priorizam a contratação de pessoas e empresas locais

Retomada produtiva

As ações podem ser divididas em duas frentes: o apoio às pessoas e o apoio às empresas. 58% dos profissionais contratados para as ações de reparação são de municípios atingidos. R$ 118 milhões são destinados a ações de qualificação, emprego e empreendedorismo. Somente em 2020, foram oferecidas mais de 10 mil vagas em 88 cursos de capacitação e qualificação profissional para jovens da bacia do rio Doce.

As contratações de fornecedores para as ações de reparação também priorizam negócios locais, que chegam a 58% dos contratados. Até agosto de 2020, 951 contratos com empresas de municípios atingidos somavam R$ 1,21 bilhão. Além disso, são oferecidas linhas de crédito. Foram mais de R$ 51,1 milhões emprestados a 1.474 micro e pequenas empresas até agosto de 2020.

Todas essas ações fazem parte do desembolso de R$ 10 bilhões, até setembro de 2020, para a reparação da bacia do rio Doce. São ações realizadas por 7 mil pessoas, entre colaboradores e terceirizados, com o apoio de mais de 25 universidades e 40 ONGs, em um trabalho inédito e complexo de compensação, estruturação e recuperação.

Saiba mais sobre o trabalho de reparação da bacia do rio Doce


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