Projeto cria cotas para mulheres no Legislativo em 2022

Sônia Damasceno, Mônica Alves, Lorrana Bernardes e Renata Sepulcro (Foto: Fábio Nunes/AT)

O Senado aprovou recentemente um projeto de lei que reserva para as mulheres, já para a eleição do ano que vem, um percentual mínimo de 18% das cadeiras da Câmara dos Deputados e das assembleias legislativas espalhadas pelo Brasil.

A proposta precisa passar por análise da Câmara, mas se for sacramentada, serão 283 vagas para serem disputadas somente pelo sexo feminino em 2022. Serão 92 postos no Legislativo federal e 190 nas assembleias, sendo na capixaba cinco vagas.

No Espírito Santo, possíveis candidatas para as eleições do ano que vem viram com bons olhos a possibilidade da matéria se tornar realidade.

“Acredito que a proposta é muito boa e uma forma de colocar a mulher mais ativamente dentro desse cenário. Mas acredito que o maior valor que teremos será quando as mulheres, eleitoras de nosso País começarem a enxergar em nós uma potência para mudar o quadro da nossa política”, disse a pedagoga, Renata Sepulcro, 44 anos.

Filiada ao Patriota, ela poderá se candidatar a deputada federal no ano que vem.

Já a estudante Lorrana Bernardes, 23, que é integrante da Juventude do PT-ES, avalia junto a outras correligionárias a possibilidade de lançar uma candidatura coletiva de mulheres para disputar uma cadeira na Assembleia em 2022.

“É intangível que num País cuja população é majoritariamente feminina não tenhamos paridade de gênero nas câmaras e assembleias. É ainda mais problemático pensar que vivemos em um dos estados com as mais altas taxas de violência contra a mulher e possua tão poucas vereadoras e deputadas estaduais”, afirma.

A empresária Sônia Damasceno (PSB), 51, pré-candidata a deputada estadual, disse que “essa participação por cotas no cenário político é uma forma de proporcionar à mulher uma participação mais efetiva”.

A professora Mônica Alves, 61, também pré-candidata a estadual, disse que as cotas que focam apenas de em um percentual de candidaturas femininas se mostraram ineficazes. “Mas cota que garanta a influência no resultado final das eleições é algo positivo”, disse.

Câmara analisa proposta com reserva ainda maior

Em paralelo à proposta que já foi aprovada no Senado e passará pela Câmara dos Deputados, prevendo inicialmente, para 2022, uma reserva de 18% das vagas nos Legislativos para as mulheres, outra tramita em paralelo na segunda Casa de Leis federal para também ser analisada pelos parlamentares.

Diferente da matéria surgida no Senado que prevê o aumento escalonado da cota feminina em cada eleição até chegar a 30%, esta outra, de autoria do deputado federal Neucimar Fraga (PSD), estabelece o percentual máximo previsto na outra de imediato. Se for aprovada, ela seguirá para análise no Senado.

“Precisamos mudar essa realidade. Hoje, entre os 513 deputados, apenas 77 são mulheres. Estamos garantindo que no mínimo 30% das vagas existentes em cada eleição, sejam destinadas às mulheres”, disse Neucimar.

Em outra frente em favor das mulheres na política, o Senado aprovou em meados deste mês projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral que estimule a discriminação contra a mulher e prevê o crime de assédio contra candidatas. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro.

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Entenda

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• O Senado aprovou projeto de lei que determina porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras municipais a serem preenchidas por mulheres.

• A proposta, que passará pela Câmara dos Deputados, prevê aumento escalonado do percentual de reserva das cadeiras em cada eleição.

• No caso, seria 18% nas eleições de 2022 e 2024; 20%, em 2026 e 2028; 22%, nos pleitos de 2030 e 2032; 26%, nas eleições de 2034 e de 2036; e 30%, em 2038 e 2040.

• O Brasil tem 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais (30 no Estado), e 56.810 vereadores (860 no Estado).

• Aplicado o primeiro percentual de 18%, terão que ser reservadas para as mulheres 92 cadeiras de deputadas federais, 190 para deputadas estaduais (no Estado cinco) e 10.225 para vereadoras (no Estado 154).

Fontes: Senado e pesquisa AT.

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Análise: Lohaine Jardim Barbosa, mestre em Ciências Sociais e cientista política

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Lohaine Jardim Barbosa, mestre em Ciências Sociais e cientista política (Foto: Acervo pessoal )

“Se aprovado, esse projeto de lei irá impactar profundamente dentro dos partidos, em relação aos espaços ocupados por mulheres. Creio que uma proposta como esta venha a colocar urgência na questão da paridade nos diretórios. Infelizmente, as práticas dos partidos internamente são arcaicas, dominadas por homens.

E embora alguns partidos discutam uma autorreforma, na prática, a cultura machista fala mais alto. E só se dá espaço a quem 'reza a cartilha' e apoia o projeto masculino. Em muitos partidos inexiste um projeto feminino de poder, de empoderamento, e de construção de futuras lideranças femininas.”