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Por que continuar pagando a escola durante a pandemia?
Tribuna Livre

Por que continuar pagando a escola durante a pandemia?

A situação epidêmica causada pela Covid-19 interrompeu as atividades educacionais presenciais em diversas partes do País. No Espírito Santo não foi diferente. Desde 17 de março as aulas presenciais estão suspensas e o governo do Estado confirmou que continuarão desta forma até o próximo dia 31. E muitos pais e responsáveis passaram a se questionar: por que continuar pagando a escola dos meus filhos?

O primeiro ponto a ser levado em consideração é que a situação vivida é atípica, não prevista nos contratos de prestação de serviço educacional, mas pode-se afirmar que vivemos um caso de força maior, prevista no artigo 393 do Código Civil Brasileiro.

Portanto, ofertando as atividades educacionais de forma não presencial, as escolas privadas estão exercendo a sua autonomia pedagógica, atuando com total amparo nas orientações do Conselho Nacional de Educação, nas portarias do MEC, nas indicações dos seus respectivos Conselhos Estaduais de Educação e nas resoluções de suas secretarias de educação.

Outro fator que deve ser levado em consideração é que desde o início as instituições particulares rapidamente assumiram o compromisso de prestar apoio incondicional, por meio de seus professores, de sua equipe pedagógica e administrativa, para o sucesso desta nova modalidade de ensino de forma não presencial e estão empenhadas para garantir aprendizagens remotas com virtualização de conteúdo, assegurando o constitucional direito de acesso à educação em todos os níveis.

É válido salientar também que por ser uma situação transitória, é certo que em breve serão restabelecidas as aulas presenciais, tão logo liberadas pelas autoridades governamentais. Inclusive, a rede particular está pronta, adaptada em estrutura física e com protocolos rígidos de biossegurança e também nas questões pedagógicas para quando esse retorno acontecer.

Por fim, temos que lembrar que uma escola é uma comunidade de aprendizagem, parte de um país que deseja crescer sócio, econômico e culturalmente. A escola emprega professores e tem toda uma rede que depende daquela renda para sobreviver. A escola tem “alma” e a sobrevivência dela está em risco nesta pandemia. No Estado, temos mais de 640 instituições de ensino particular, da educação infantil ao ensino superior, que atendem mais de 180 mil alunos.

Apostando na parceria família e escola, a melhor direção nesse período de crise é o consenso entre pais e instituições de ensino, com a finalidade de buscar uma solução consensual equilibrada e organizada para que se mantenham as parcelas da anuidade e/ou semestralidade em dia, portanto, não sendo possível que busquem a conciliação, por meio de acordos sustentáveis para as partes. Em tempos de pandemia, unir forças é o melhor caminho!

Carlos Alessandro S. Silva é advogado e especialista em Direito Educacional

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