Vitória vai acabar com a extrema pobreza, diz Pazolini

Pazolini destacou que investimento no programa é de R$ 14 milhões para beneficiar 5,5 mil famílias |  Foto: Douglas Schneider / AT

Com o desafio de erradicar a extrema pobreza que atinge parte dos moradores de Vitória, a Prefeitura da capital começou a distribuir o cartão Vix + Cidadania. As primeira entregas aconteceram no sábado (11) no Ginásio Tancredão, em Mário Cypreste.

O investimento no programa é de R$ 14 milhões e terá a capacidade de atender aproximadamente 5,5 mil famílias em situação de extrema pobreza e pobreza, de acordo com o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Cerca de 450 famílias receberam os primeiros cartões.

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O cartão terá crédito de R$ 112 por membro de cada família, que poderá utilizar o dinheiro para aquisição de alimentos, materiais de higiene e limpeza, além de gás de cozinha, em 144 pontos comerciais, entre açougues, padarias, supermercados e distribuidoras.

O benefício, que é mensal, será concedido através de cartões magnéticos, do tipo vale-alimentação. O uso é vedado para compra de bebidas ou cigarros, por exemplo.

As famílias contempladas serão atendidas e acompanhadas pela rede socioassistencial e outros serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), para que possam ter seus direitos garantidos e como aporte financeiro para auxílio no alcance dos objetivos de cada serviço da rede socioassistencial.

Serão beneficiadas todas as famílias que possuem registro no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e, prioritariamente,  que não são contempladas pelos programas do governo federal e estadual. Inicialmente, não receberão o cartão as famílias que já são contempladas por outros programas federais de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família.

Uma das primeiras famílias contempladas foi a da balconista Amarilda Alves, de 44 anos. “É muito importante estar recebendo esse benefício. Hoje toda ajuda é bem-vinda, pois todas as coisas estão bem difíceis”, destaca.

O programa de combate à extrema pobreza em Vitória foi anunciado em junho do ano passado e quer tornar a capital capixaba a primeira do País a eliminar esse índice de população nessa faixa social.

Além do cartão, outras ações da prefeitura para cumprir esse objetivo são: a entrega de moradias - já entregues 144 entre casas e apartamentos - e a entrega de cestas básicas com alimentos a famílias cadastradas, segundo Pazolini.

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A Tribuna - Como vai funcionar o cartão Vix + Cidadania?

Lorenzo Pazolini - O cartão Vix+ Cidadania terá R$ 112 por membro da família, que vai possibilitar a aquisição de produtos do gênero alimentício, gás de cozinha e também material de higiene pessoal. Tudo isso gera cidadania.

Nós vamos tirar Vitória do mapa da extrema pobreza. No momento em que o País discute a pobreza, um momento importante vindo de uma pandemia, de crise social e econômica, nos estamos dando um passo significativo para a cidadania. Vitória vai ser a primeira cidade do Brasil a erradicar a extrema pobreza.

> Qual o valor em investimento que está sendo feito para atingir esse objetivo?

Estamos investindo R$ 14 milhões este ano com recursos próprios. É uma política pública permanente com o maior investimento social da história do Espírito Santo. 

Esse programa é o fruto de toda essa reorganização financeira implementada no município. É algo inédito no País. Até hoje, nenhuma cidade adotou uma política pública dessa magnitude para alcançar esse número de famílias em um único município. Buscamos desenvolver iniciativas que reduzam as diferenças, como dar apoio para o restabelecimento de pessoas que viviam em situação de rua, ofertando emprego, renda e saúde.

> Quantas famílias serão beneficiadas? Tem famílias que ainda podem se cadastrar?

Nós fizemos o cadastro de todas as famílias que estão na extrema pobreza na cidade de Vitória. Aquelas famílias que tem uma renda familiar mensal inferior a R$ 105. A partir daí, todas essas famílias, aproximadamente 5,5 mil famílias, passam a receber o cartão.

> De que forma foi feita a definição do valor do benefício?

Esse valor foi definido com base em critérios internacionais seguindo parâmetros da Organização das Nações Unidas (ONU). Inclusive esse valor foi reajustado recentemente de R$ 105 para R$ 112, sendo reajustado de acordo com o reajuste do salário mínimo. 

É um percentual estabelecido internacionalmente, e essas famílias estão sendo emancipadas,  tendo condições de ir ao mercado adquirir produtos de gêneros alimentícios e itens de primeira necessidade. Vitória dá um passo significativo para gerar cidadania e respeito ao cidadão.

> Além do cartão Vix + Cidadania, quais outras ações fazem parte do programa?

Dentro desse projeto já entregamos 144 moradias, entre casas e apartamentos. Temos também a questão das cestas básicas in natura, que a gente entrega com os alimentos as famílias cadastradas, e tudo que envolve a questão da cidadania, entre outras ações da Secretaria de Assistência Social.

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O benefício

O cartão Vix + Cidadania faz parte do programa da prefeitura de Vitória que tem o objetivo de combater a pobreza para essa faixa. O investimento é de R$ 14 milhões, o maior investimento social da história do Estado.

- A prefeitura fez o cadastro de todas as famílias que estavam na extrema pobreza residentes na capital. São aquelas famílias com renda inferior a R$ 105. São aquelas que possuem registro no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e, prioritariamente, que não são contempladas pelos programas do governo federal e estadual.

- Com isso, a entrega dos cartões vai beneficiar 5,5 mil famílias com o perfil do programa e elas poderão utilizar o dinheiro para aquisição de alimentos, materiais de higiene e limpeza e gás de cozinha.

- O programa de combate à extrema pobreza em Vitória foi anunciado em junho do ano passado e quer tornar a capital capixaba a primeira do país a eliminar esse índice de população nessa faixa social.

Como vai funcionar

- O cartão Vix + Cidadania terá crédito de R$ 112 por membro da família cadastrada no programa. O valor baseado em critérios internacionais da Organização das Nações Unidas (ONU) é definido com base no atual salário mínimo.

- A família beneficiária terá autonomia na escolha de alimentos que melhor se adequem à realidade de cada família. O valor poderá ser utilizado em rede credenciada e pulverizada pela cidade de Vitória, ou seja, o valor vai girar no comércio local em todas as regiões da cidade.

- De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), serão 144 lojas, entre açougues, padarias, supermercados e distribuidoras de gás de cozinha. Haverá dois pontos de uso em cada um dos 12 territórios divididos na cidade, que foram determinados pela pasta.

- As famílias contempladas serão atendidas e acompanhadas pela rede socioassistencial e outros serviços da Semas, para que possam ter seus direitos garantidos e como aporte financeiro para auxílio no alcance dos objetivos de cada serviço da rede socioassistencial.

- A Semas será a responsável por fazer a gestão e o monitoramento do Vix + Cidadania, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Fonte: Prefeitura de Vitória.