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Suspeita de venda de sentença: Após juízes, mais dois acusados conseguem liberdade

| 06/08/2021 20:46 h

Na esteira da concessão de habeas corpus aos juízes suspeitos de venda de sentença no Fórum da Serra, o empresário Eudes Cecato, suposto beneficiário dos magistrados, e o ex-funcionário da Associação de Magistrados do Estado (Amages), Davi Miranda da Silva, também conseguiram revogar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no final da tarde desta sexta-feira (06), a prisão preventiva a que eles estavam submetidos no Centro de Detenção Provisória de Viana 2.

Como o Tribuna Online informou em primeira mão, os juízes Alexandre Farina e Carlos Alexandre Gutmann, conseguiram liminar para serem libertos, respectivamente, nesta quinta-feira (05) e início da tarde desta sexta. Farina saiu do ginásio do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar, onde estava preso, ainda na noite de quinta para sexta.

O ministro Joel Ilan Paciornik do STJ julgou o pedido dos quatro e chegou a negar a liberdade para Gutmann na primeira vez. Tanto a defesa do magistrado, como a defesa do empresário e a do ex-funcionário da Amages, solicitaram então que a mesma ordem em relação a Farina fosse dada aos dois.

“A pedido dos advogados Israel Jorio e Raphael Boldt, o ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconsiderou a decisão proferida na noite de quinta-feira (05) e revogou a prisão do juiz Carlos Alexandre Gutmann”, escreveu a defesa do magistrado.

Para os advogados do juiz, foi reparado um equívoco, tendo em vista que os argumentos considerados para a soltura de Farina “constam expressamente no pedido de habeas corpus impetrado em favor de Gutmann, inclusive anteriormente. O Ministro, com serenidade, identificou a inconsistência e sanou a injustiça”, concluiu a nota.

Venda de sentença
Os dois magistrados são investigados por suposta venda de sentença no Fórum da Serra onde atuam e estavam presos preventivamente há pouco mais de uma semana em salas separadas no ginásio de esportes do Quartel do Comando Geral (QCG) da Polícia Militar do Espírito Santo, que é destinado a prisões especiais como a de magistrados.

A Justiça decretou a prisão dos juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann, do Fórum da Serra, investigados por suposta venda de sentença.
A Justiça decretou a prisão dos juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann, do Fórum da Serra, investigados por suposta venda de sentença. |  Foto: Montagem: Tribuna Online

A suposta fraude envolvendo os juízes foi descoberta após a Justiça autorizar acesso ao conteúdo do telefone apreendido judicialmente do ex-policial civil Hilário Frasson, acusado de ter mandado assassinar a médica Milena Gottardi, sua ex-mulher.

Ele teria mantido conversas pelo WhatsApp com Farina, negociando a compra da sentença para favorecer o empresário do ramo imobiliário Eudes Cecato.

As negociações teriam ocorrido ao longo do mês de fevereiro de 2017, e a sentença foi proferida no dia 3 de março do mesmo ano. Segundo a denúncia, Farina e Gutmann teriam supostamente atuado em conluio para, em troca de vantagem econômica, atender aos interesses do empresário.

O Ministério Público do Estado (MP-ES) solicitou a prisão preventiva dos quatro por estarem supostamente interferindo nas investigações, que foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-ES), na quinta-feira da semana passada. As defesas recorreram e foram atendidas pelo STJ.

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