STF começa a definir hoje o futuro de Bolsonaro
Primeira Turma da corte decide se aceita a denúncia contra o núcleo da organização que teria planejado golpe de estado
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar três sessões, entre hoje e amanhã, para decidir se aceita a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O julgamento poderá ser acompanhado por meio de link da transmissão do STF no site do Tribuna Online.
Hoje, haverá sessão às 9h30 e às 14 horas, enquanto amanhã, a sessão será às 9h30. A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin; na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. O documento reúne informações sobre o andamento das investigações. Autora da denúncia, a Procurador-Geral da República (PGR) deve apresentar suas considerações sobre o caso.
Os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. Cada representante terá 15 minutos. Em seguida, o relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares.
Após Moraes, os outros quatro ministros da Turma votam sobre as preliminares, nesta ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. Da decisão dos ministros, cabe recurso à própria Turma.
Se a denúncia for rejeitada, o caso é arquivado. Caso a acusação seja aceita, os oito denunciados vão se tornar réus. Ou seja, será aberta uma ação penal, e o grupo vai responder a um processo no STF.
Depois, terá início a fase da “instrução processual”, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados. Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros do STF vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado.
Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um. A PGR afirma que os denunciados fazem parte do “núcleo crucial” da organização criminosa golpista.
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Sessão terá início às 9h30 de hoje
Denunciados
A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), inclui, além do ex-presidente Jair Bolsonaro, as seguintes pessoas:
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha do Brasil;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
Os cinco ministros da Primeira Turma vão decidir se recebem ou não a denúncia contra Bolsonaro e os sete aliados.
Os oito são acusados de terem cometido cinco crimes: golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado. As sessões estão marcadas para hoje, às 9h30 e às 14 horas; e, para amanhã, às 9h30.
O passo a passo
A primeira sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Na sequência, será lido o relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a autora da denúncia, a PGR deve apresentar suas considerações sobre o caso.
Após isso, os advogados dos acusados vão apresentar seus argumentos. O relator, Alexandre de Moraes, começa a votar sobre as chamadas questões preliminares (questionamentos processuais levantados pela defesa).
os outros quatro ministros votam sobre as preliminares. O relator, então, analisa o mérito da denúncia, ou seja, se manifesta diretamente sobre o pedido de abertura de ação penal; em seguida os demais ministros votam no mérito.
Próximas etapas
Da decisão dos ministros, cabe recurso à própria Turma. São possíveis, por exemplo, os embargos de declaração, que buscam esclarecer pontos obscuros e contraditórios ou apontar eventuais omissões ou, até mesmo, erros na decisão.
Se for aberta a ação penal, o grupo vai responder a um processo no STF. O próximo passo é a abertura da fase de instrução processual, quando são colhidas as provas e depoimentos de testemunhas e acusados.
Encerrada esta etapa, será realizado outro julgamento: desta vez, os ministros vão decidir se os envolvidos são considerados culpados ou inocentes. Se forem inocentados, o processo será arquivado.
Se forem condenados, terão fixadas penas de forma individual, a depender da participação de cada um nas ações ilegais.
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