Ancine tem corte de 25% em fundo de apoio ao setor audiovisual em orçamento

O Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA, destinado ao desenvolvimento do setor audiovisual brasileiro, sofreu corte de 25,67% no orçamento previsto para 2025.

De acordo com o relatório final do projeto de Lei Orçamentária Anual, o valor previsto para o FSA era de R$1,2 bilhões. Com o corte, o orçamento previsto caiu para R$ 892 milhões.

Com a aprovação do projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, na quinta-feira (20), outro importante mecanismo de fomento cultural, a Política Nacional Aldir Blanc, sofreu um corte orçamentário de 84%.

Inicialmente, eram previstos R$ 3 bilhões para a execução do mecanismo de fomento cultural. No novo texto do PLOA aprovado ontem, o valor caiu para R$ 478 milhões.

Quem executa o FSA é a Ancine, a Agência Nacional do Cinema, ligada ao Ministério da Cultura.

Em paralelo a esse corte, uma das principais e mais urgentes pautas dessa gestão é a regulamentação das plataformas de streaming, que hoje não contribuem para o FSA, ao contrário das demais mídias, como salas de cinema e televisão.

A morosidade na regulamentação do streaming é uma das principais críticas à Gestão de Margareth Menezes. A medida é considerada importante para fortalecer o mercado nacional diante do avanço das plataformas de streaming, como Max e Netflix.

"O fundo setorial foi um acerto do governo do PT lá atrás por criar um fundo que se autoalimenta", diz Marcio Fraccaroli, empresário do ramo do audiovisual e vice-presidente do Sindicato da indústria audiovisual do estado de São Paulo.

"Acho que o corte está ligado a um olhar do governo de que talvez esse fundo seja um fundo perdido —e não deve ser. O fundo é um instrumento muito importante para a indústria que alimenta a nossa indústria, que compete contra a indústria americana, que é muito complexa, muito diversa. O fundo pode suplementar e complementar um orçamento, uma ideia de um produtor, para encontrar um audiovisual que tenha um lugar. O que o fundo não pode fazer é investir em projetos que não tenham um objetivo que não seja ocupação de espaço na sala de cinema"

"Que a gente possa mostrar para o governo que o fundo tem um olhar de investimento, de retorno financeiro, de retorno social e de retorno de cinema", diz.

"Seja qual for o valor que seja colocado, eu acho que a Ancine vai ter discernimento para corrigir esse valor. O que é importante é a liberação desses recursos. Não adianta R$300, R$400 ou R$900 milhões na medida de atender os projetos", diz Gláucia Camargo, do Sindicato Interrestadual da Indústria do Audiovisual.