Rigoni não comanda mais o União Brasil
Justiça anulou eleição do diretório do partido no Estado. Juiz entendeu que não houve quórum mínimo para realizar a votação
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A 3ª Vara Cível de Vitória anulou, por meio de uma decisão liminar, a eleição do comando do União Brasil no Espírito Santo e suspendeu o registro do diretório estadual que havia sido eleito e que era encabeçado pelo secretário estadual de meio ambiente, Felipe Rigoni.
Rigoni presidia provisoriamente o partido desde março de 2022, e havia convocado uma convenção no mês passado para eleger o diretório da legenda.
Na ocasião, o próprio Rigoni foi eleito líder estadual do partido, o que foi contestado pelo ex-presidente estadual do PSL (partido que se fundiu com o DEM e deu origem ao União Brasil) Amarildo Lovato.
O ex-presidente do PSL acionou a Justiça alegando que o pleito não havia seguido as regras previstas no estatuto nacional do partido.
Na decisão, que saiu na sexta-feira, o juiz Jaime Ferreira Abreu entendeu que não houve quórum mínimo necessário para realizar a eleição, já que era necessário que pelo menos 16 dos 27 convencionais votantes participassem da votação. Apenas 13 estavam presentes.
Na prática, o União Brasil está sem uma diretoria estadual formada, já que a liminar suspendeu o registro do “diretório estadual irregularmente eleito” no sistema de Gerenciamento de Gestão Partidária (SGIP) da Justiça Eleitoral, o que significa que Rigoni está impedido de efetuar qualquer ato como presidente estadual da legenda.
Procurada, a assessoria do secretário disse, em nota, que o diretório estadual do União Brasil já tomou conhecimento da liminar expedida.
E informou que a convenção partidária, realizada no dia 27 de abril, “respeitou e cumpriu todos os processos estatutários, com total lisura e transparência, sendo a chapa de Felipe Rigoni eleita por votação democrática e unanimidade”.
A nota também afirma que o diretório irá entrar com recursos nas esferas judiciais para “garantir o cumprimento do que foi aprovado em convenção”.
Amarildo, por sua vez, diz já ter se colocado à disposição do diretório nacional para presidir órgão provisório do União no Estado. Mas o partido ainda não definiu a composição deste órgão.
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Lovato diz que deseja ser o presidente do partido
Autor do pedido de anulação das eleições do diretório regional do União Brasil e ex-presidente do PSL, Amarildo Lovato afirmou à reportagem que não teve a oportunidade de disputar as eleições naquela convenção e que deseja ser o presidente estadual do partido.
Ele também afirmou que o diretório nacional do União “lhe deu razão” e que “provavelmente” será ele quem irá assumir o órgão provisório que será instituído.
Ele afirma que a votação não atendeu o pedido do estatuto e que procurou a nacional primeiro, afirmando que Rigoni até poderá ficar no partido se quiser, mas não no comando.
“A nacional conversou comigo e concordou com os meus argumentos, depois que a liminar saiu. Agora, ela terá de nomear uma direção provisória, que irá convocar as eleições. Provavelmente serei eu o novo presidente. Se isso realmente acontecer, o Rigoni pode ficar se quiser, não vou forçar a saída ou permanência de ninguém”, afirma.
A reportagem tentou contato com o diretório nacional do União Brasil, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
Questionamento
O diretório estadual do União Brasil realizou eleições no último mês, convocadas pelo presidente provisório Felipe Rigoni, que está no comando do partido desde março de 2022.
O partido surgiu da fusão entre democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL). O PSL-ES era presidido por Amarildo Lovato.
Lovato questionou a forma como a eleição do diretório foi realizada, citando irregularidades no quórum mínimo de votantes. Ele entrou na Justiça que concedeu uma liminar provisória anulando as eleições e retirando Rigoni do comando do partido.
O diretório estadual eleito, que é encabeçado por Rigoni, declarou que irá recorrer da decisão e alega que foram cumpridos todos os requisitos para a realização do pleito. Já Amarildo diz que a nacional do partido irá definir uma nova direção provisória para convocar novas eleições.
Fonte: Pesquisa A Tribuna.
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